Defesa de Eder Moraes ingressa com novo pedido de liberdade no STF

RepórterMT

O advogado de Eder Moraes, Paulo Lessa

LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

A defesa do ex-secretário de Fazenda do Estado, Eder Moraes, impetrou com um novo habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito no dia primeiro de julho, último dia útil, antes do recesso forense. 

A expectativa da defesa, que é feita pelos advogados Paulo Inácio Dias Lessa e Fábio Lessa, é que o ministro Ricardo Lewandowiski julgue o habeas corpus durante o período de recesso que vai até o dia 31 de julho.

“Estamos trabalhando para tirá-lo da prisão. Não sabemos se o habeas corpus será ou não julgado no recesso forense, mas há possibilidade”, disse Paulo Lessa.

Esta é a quarta tentativa de libertar Eder Moraes, que está preso desde o dia 20 de maio, quando foi deflagrada a quinta fase da operação “Ararath”. O ex-secretário foi encaminhado para Brasília, e está encarcerado no presídio da Papuda há 45 dias.

Eder é acusado de ser o principal operador de um “banco clandestino” - sem autorização para atuação do Banco Central – que emprestava dinheiro à pessoa física e jurídica e movimentou cerca de R$ 500 milhões, desde o ano de 2006.

O sistema financeiro clandestino era mantido pelo empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, sócio da rede de postos de combustível Amazônia Petróleo, e que foi o delator de todo o esquema à Polícia Federal. 

Nesta quinta-feira (3), Júnior Mendonça, na primeira audiência de instrução da Operação "Ararath", ratificou, ou seja, confirmou ao juiz Jeferson Schneider, da quinta Vara da Justiça Federal, o que disse no inquérito à PF, que Eder “agia como articulador e arquiteto das transações identificadas”. 

AÇÃO PENAL

Até o momento, quatro acusados de envolvimento no esquema respondem a ação penal, sendo eles: Eder Moraes Dias, a esposa dele, Laura Tereza da Costa dias, o ex-secretário adjunto de Fazenda Vivaldo Lopes Dias e o ex-gerente do Bic Banco Luís Carlos Cuzziol. 

Além desses envolvidos, são investigados na operação, o empresário Júnior Mendonça, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, o governador Silval Barbosa, empresários do ramo da construção civil, ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva, deputado José Geraldo Riva e o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes.

OPERAÇÃO ARARATH

A operação teve início em novembro de 2013, quando a Polícia Federal desencadeou a primeira fase da investigação. Desde então, foram cumpridos dezenas de mandados de busca e apreensão em Cuiabá, São Paulo e cidades do interior de Mato Grosso.

Entre os alvos das buscas e apreensões estão o ex-juiz Julier Sebastião, o governador Silval Barbosa, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes, Júnior Mendonça, o empresário Fernando Mendonça, Eder Moraes, Thiago Dorileo, o então presidente do Detran,  Giancarlo da Silva Lara Castrillon, entre outras pessoas, inclusive empresas. Atualmente, a Polícia Federal está na quinta fase da operação.