FERNANDA LEITE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) para investigar as atividades das Hidrelétricas no Estado ainda não tem data para ser concluída. De acordo com o relator da CPI, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), a falta de estrutura referente a mão de obra é um dos motivos para que a Comissão “capengue”. “Tenho dificuldades de gente, não temos quem digite os relatórios, e também faltam engenheiros e técnicos para avaliarem os processos”, reclamou.
Além dos 11 processos apreendidos na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), o relator disse que foram repassados para Comissão mais dois sendo das PCHs de Jaciara, cinco de Jauru e de uma hidrelétrica de Sinop. “Não tenho ideia de quando a CPI termina”, disse o relator.
O deputado irá propor a Comissão de Meio Ambiente da AL, que continue os trabalhos da CPI das PCHs. “Já que a Comissão de Meio Ambiente já realiza ações ligadas ao meio ambiente, este trabalho de licença para Usinas serão constante. A CPI é temporária e a Comissão de Meio Ambiente não”, afirmou.
Além de Dilmar, são membros da CPI os deputados Percival Muniz (PPS), presidente, Walter Rabello (PP) e Sérgio Ricardo (PR). Seis funcionários da Assembleia Legislativa realizam os estudos dos processos apreendidos. São especialistas das áreas de engenharia, geologia e também jurídica.
O presidente da AL, José Riva, reconheceu que falta estrutura para realizar os trabalhos, porém, mesmo com as dificuldades, ele acredita que a CPI será um marco na história do Executivo.
Em MT a CPI coloca sob suspeita 42 pequenas usinas envolvidas com adulteração de licenças ambientais.
