RAFAEL COSTA
DO REPÓRTER MT
A equipe de interventores do Estado apontou, em relatório preliminar, que a Saúde de Cuiabá iniciou o ano de 2023 enfrentando um déficit (saldo negativo) de R$ 548,2 milhões no caixa, aprovado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá.
O levantamento produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu que este valor é a diferença entre receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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O documento ao qual o RepórterMT teve acesso aponta que a receita prevista para a Secretaria Municipal de Saúde, em 2023, correspondia a R$ 687,6 milhões, enquanto da Empresa Cuiabana de Saúde estava estimada em R$ 307,4 milhões.
Porém, nas despesas, a Prefeitura de Cuiabá fixou gastos de R$ 1,2 bilhão na Secretaria de Saúde e gasto total de R$ 307,4 milhões pela empresa.
Os dados foram extraídos da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada em dezembro, pela Câmara Municipal de Cuiabá e, posteriormente, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
A equipe de intervenção ressaltou no relatório que as informações ainda precisam ser aperfeiçoadas, diante da dificuldade de obter os dados nos sistemas administrativos da Secretaria Municipal de Saúde.
"É oportuno frisar as dificuldades enfrentadas no levantamento das informações, haja vista que os dados são armazenados de forma fragmentada, muitas vezes em planilhas sob a responsabilidade de setores específicos, sem uniformização ou consolidação. Além disso, não foi possível atestar a higidez dos sistemas informatizados, o que só será possível por meio da análise acurada de profissional especializado", diz um dos trechos.
Os interventos ainda dizem que o Estado assumiu a Secretaria Municipal de Saúde com R$ 6,4 milhões em caixa. Porém, apenas em restos a pagar de 2022, constam dívidas de R$ 183,6 milhões aos fornecedores de materiais, em empenhos já devidamente inscritos e processados.
Em seguida, o relatório diz que o balanço financeiro relativo a 2022 da Prefeitura de Cuiabá ainda não foi concluído. Por isso, o rombo financeiro poderá ser ainda maior a partir da análise de novas informações.
“Ressalta-se, porém, que, de acordo com informações da Contabilidade da SMS e da empresa que realiza o suporte dos Sistemas Safira, o Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de Cuiabá referente ao exercício de 2022 ainda não está fechado. Logo, não foram transferidos, até 22/03/2023, os saldos patrimoniais para o exercício de 2023. Neste sentido, não é possível afirmar com segurança se estas informações não serão alteradas, com data retroativa, haja vista que ainda estão sendo realizados lançamentos contábeis, tais como, lançamentos de receitas, despesas, baixas de pagamentos, etc”, diz um dos trechos trecho do relatório.
