RepórterMT
Governador Pedro Taques formalizou o pedido, feito por ofício, aos ministros da Defesa e Justiça.
KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) pediu, formalmente, por meio de ofício, a intervenção federal da Segurança Nacional - formada por Polícia Federal, Militar e Civil - e do Exército no garimpo ilegal, instalado na Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda, onde aconteceu um grave desmoronamento na tarde desta segunda-feira (19), ferindo ao menos cinco pessoas.
Após o desmoronamento, a desocupação do local tornou-se ainda mais urgente, porque além da ilegalidade da extração mineral de ouro, há risco de morte devido às escavações que são feitas sem qualquer medida de segurança.
O pedido de Taques foi feito pouco antes de ocorrer o desmoronamento no local. A intenção é que seja instalada uma base militar no local, nos próximos dias, antes da interdição total do garimpo e que permaneça um tempo depois, para evitar o retorno.
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Após o desmoronamento, a desocupação do local tornou-se ainda mais urgente, porque além da ilegalidade da extração mineral de ouro, há risco de morte, já que as escavações são feitas, por pessoas inexpeientes na atividade, sem seguir qualquer medida de segurança.
A informação é da 1ª Vara da Justiça Federal de Cáceres.
A base militar será responsável pelo cumprimento da decisão do juiz Francisco Moura, que, na última sexta-feira (16), mandou interditar a área, com os devidos cuidados, para evitar conflito. O juiz vê um grave problema social no local.
A Polícia Militar já está impedindo que mais pessoas subam à serra, onde está faltando comida e água ou sendo vendidas a altos preços. Uma estratégia possível seria justamente esta de vencer os garimpeiros pela fome e sede, provocando a evasão espontânea, que, inclusive, já começou a ocorrer.
De acordo com informações do gabinete do juiz Francisco Moura, estão sendo articulados os trâmites para a notificação de três mineradoras e dois proprietários da área. Os oficiais de Justiça devem ir para os locais de notificação nas próximas horas.
De acordo com informações do gabinete do juiz Francisco Moura, estão sendo articulados os trâmites para a notificação de três mineradoras e dois proprietários da área. Os oficiais de Justiça devem ir para os locais de notificação nas próximas horas.
Para que a força-tarefa venha a Mato Grosso instalar a base militar na área ainda falta a deliberação formal dos ministros da Defesa Aldo Rebelo e da Justiça Eduardo Cardozo. No entanto segundo a Justiça Federal a autorização deles já está articulada politicamente, faltando apenas a decisão formal.
Por meio de nota, a PF já afirma que irá cumprir a decisão judicial. “Em relação à situação de exploração ilegal do garimpo na região de Pontes e Lacerda (MT), a Polícia Federal em Mato Grosso informa que tomou conhecimento da decisão judicial para desocupação da área. Informamos ainda que a Polícia Federal já instaurou inquérito policial para apuração dos fatos e que adotará as providências necessárias ao cumprimento da referida decisão judicial”.
"A área apresenta um risco inadmissível à integridade física das pessoas que lá estão instaladas, quer pela alta probabilidade de acidentes, em razão das condições do terreno e das perfurações realizadas", alega o MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) começou a expedir, na tarde desta segunda-feira (19), recomendações à Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e para o comércio de Pontes e Lacerda. Tudo isso para buscar ordenar a interdição e a evasão.
O entendimento do MPF é que “a situação exige um grande esforço dos órgãos públicos de segurança e também dos órgãos ligados à área de educação e à cidadania para minimizar os impactos negativos. A área apresenta um risco inadmissível à integridade física das pessoas que lá estão instaladas, quer pela alta probabilidade de acidentes, em razão das condições do terreno e das perfurações realizadas, quer pela presença de pessoas portando armas e pela venda livre de bebidas alcoólicas”, diz trecho de nota enviada à imprensa.
Elton Costta 20/10/2015
ahahaha vai montar uma base militar la,, para os proprios militares extrair o minerios...fazer asfalto e hospital na nossa regiao nao faz ..complicado heim
Elton Costta 20/10/2015
ahahaha vai montar uma base militar la,, para os proprios militares extrair o minerios...fazer asfalto e hospital na nossa regiao nao faz ..complicado heim
paulo roberto 20/10/2015
Não vejo todo esse empenho do MPF e do governador Pedro Taques, quando o MST e indíos invadem e bloqueia rodovias em MT. Porque será.....Tenebroso isso????
3 comentários