MARIA NASCIMENTO TEZOLIN
Especial para o RpMT
A Prefeitura de Cuiabá prevê arrecadar R$ 140 milhões com o IPTU para este ano. O número representa um incremento de 13% em relação a 2016, quando recolheu R$ 124 milhões.
“Determinação nossa é não sacrificar quem paga em dia, não posso ser injusto e criar mais impostos ou aumentar. Vamos conquistar aqueles que não pagam”, declarou o prefeito.
Para chegar a esse volume de recurso, explicou o secretário Antônio Possas de Carvalho, dois fatores são imprescindíveis: primeiro a ampliação do número de imóveis e segundo, a aplicação do índice de reajuste de 7,87% da correção anual.
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“Juntos esses dois fatores resultaram nesta expectativa de incremento da receita”, explicou Carvalho.
O recurso advindo do tributo será investido em saúde, educação e, principalmente, na infraestrutura urbana, disse o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), que na última terça-feira (7) já havia anunciado que pretende intensificar os trabalhos de tapa buracos e contribuir com na contrapartida de obras inacabadas na capital.
A Prefeitura prevê uma inadimplência de 38%, redução de apenas 4% em relação ao ano passado que foi de 42%, Emanuel pretende ter a confiança dos cuiabanos que não pagam impostos e para isso vai aposta na manutenção de um amplo diálogo e de uma política de transparência nas ações.
“Determinação nossa é não sacrificar quem paga em dia, não posso ser injusto e criar mais impostos ou aumentar. Vamos conquistar aqueles que não pagam”, declarou o prefeito.
O secretário municipal de Fazenda, Antônio Possas de Carvalho, lembrou que os contribuintes inadimplentes do IPTU 2016 poderão renegociar a dívida até 30 de março para obterem 10% de desconto no pagamento à vista. “Pedimos que procurem a prefeitura para pagamento parcelado ou à vista”, reforça.
Atualmente, Cuiabá possui mais de 281 mil imóveis, sendo 226 prediais, onde a inadimplência é 25%, e 55 mil territoriais, nos quais o número de devedores aumenta para 65%. São isentos do tributo aqueles munícipes que têm imóveis com valor venal de até R$ 29,6 mil. A isenção contempla cerca de 7,2 mil imóveis.
Os 210 mil carnês para o pagamento do imposto vão chegar às residências dos contribuintes, que devem iniciar o pagamento em abril. Quem não receber o carnê poderá retirar a segunda via pelo site da prefeitura ou ir até um posto de atendimento da prefeitura nas regiões do CPA, Coxipó ou na própria prefeitura.
Planta genérica
O prefeito explica que ao não atualizar a planta genérica o município deixou de arrecadar cerca de R$ 40 milhões. Diz que a discussão deverá ser retomada quando o TCE se manifestar sobre a consulta que a prefeitura realizou para verificar quando o município precisa obrigatoriamente atualizar a planta genérica.
“Na minha gestão a população não será pega de surpresa, não será vitima de pegadinha. Nada acontecerá goela abaixo, na calada da noite. Tudo será feito às claras em comum acordo e pleno de democrático diálogo com população e sociedade civil organizada”, sustenta.
Por isso, o secretário de Fazenda ratifica que o que houve foi apenas uma correção inflacionária da variação do IPCA de outubro a novembro do ano passado que ficou em 7,87%.
Benedito costa 09/03/2017
Prefeito Emanuel o senhor ta indo com muita sede ao pote. O senhor ta igual a cavalo Paraguaio: so arrancada. Arrecadar 140milhoes de IPTU? Nenhum prefeito conseguiu isso na historia rica de Cuiaba. No maximo 30 milhoes e dou uma receita pra meçhorar a arrecadaçao. Tira a atualizaçao monetaria, a multa e os honorarios dos procuradores que é uma mamata legal, porem, imoral e ai o senhor vai ver como todo mundo vai pagar com prazer. Digo mais, todos os imoveis prescritos a prefeitura mesma poderia requerer em juizo esse beneficio e nao deixar ao contribuinte um presente de grego e uma via crucis. Por ultimo criar uma conta exclusiva em cada banco da rede, somente pra arrecadar o iptu pra ter controle melhor onde investir.
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