RpMT/Reprodução
Os funcionários de coleta de lixo devem ser absorvidos pela Locar Gestão de Resíduos, que assumirá o serviço.
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), anunciou nesta segunda-feira (12) o pedido de rescisão contratual amigável feito pela Ecopav Soluções Urbanas, responsável pelo serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares nos bairros da Capital até outubro deste ano.
Conforme explicou o gestor, a empresa alegou problemas não resolvidos no início do ano passado e apresentou uma oferta de realinhamento de contrato, o que resultaria em uma provável oneração dos cofres públicos.
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Emanuel disse que chegou a fazer proposta de atualização do valor atual do contrato, que é de R$ 1,6 milhão ao mês, para R$ 1,7 milhão. Um reajuste de 4%.
“A empesa apresentou esse ano algumas dificuldades para um bom cumprimento da prestação de um serviço de qualidade na coleta de lixo. E esse é um trabalho que não pode esperar. Uma cidade como Cuiabá, que produz cerca de 570 toneladas de lixo por dia, ficar sem a coleta é algo que incomoda a população e afeta o meio ambiente e a saúde pública, caso não seja oferecido com eficiência”, disse Emanuel.
“A qualidade do serviço caiu, estamos a quatro meses de encerrar contrato, como que no apagar das luzes eu vou oferecer um realinhamento que vai aumentar em muito o repasse mensal, podendo até comprometer o caixa do Município e a imagem da nossa gestão”, questionou.
Segundo o prefeito, a Ecopav não aceitou os valores apresentados e optou por, de maneira ética, protocolizar o pedido de fim do acordo com a Prefeitura.
“A qualidade do serviço caiu, estamos a quatro meses de encerrar contrato, como que no apagar das luzes eu vou oferecer um realinhamento que vai aumentar em muito o repasse mensal, podendo até comprometer o caixa do Município e a imagem da nossa gestão”, questionou.
De acordo com o gestor, com a formalização do pedido de rescisão amigável, restaram duas opções para a administração municipal. A primeira seria a realização de um contrato emergencial, podendo escolher novas empresas. A outra opção é a que foi considerada mais ética, sendo a convocação da empresa Locar Gestão de Resíduos, segunda colocada do processo licitatório de 2012, para a prestação do serviço até o fim do ano, onde o novo processo licitatório já deva estar finalizado.
“Para preservar o processo da continuidade administrativa do serviço público, da economicidade e da transparência, optei por chamar o segundo lugar, ao invés de realizar um contrato emergencial. A empresa Locar já manifestou extraoficialmente interesse em assumir e temos agora 30 dias para construir uma transição pacífica que não tenha nenhum impacto sobre a população cuiabana”, concluiu Emanuel.
