BEATRIZ CESARINI
DO UOL
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes votou pela liberdade do ex-jogador Robinho, condenado por estupro e preso desde março do ano passado em Tremembé.
Em plenário virtual nesta sexta-feira, a Corte analisou um recurso da defesa de Robinho, que pediu a suspensão da pena colocada pela justiça da Itália por estupro coletivo.
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Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes rejeitaram o recurso, enquanto Gilmar Mendes optou por aceitar. O placar, portanto, está 2 a 1 pela manutenção da prisão. Ainda faltam oito votos.
Em seu voto, Gilmar Mendes diz que a pena decidida pela justiça da Itália em 2013 não pode ser aplicada de forma retroativa no Brasil, baseado no artigo 100 da Lei de Migração.
O julgamento do recurso
No fim de 2024, o STF rejeitou pedidos de liberdade de Robinho por 9 votos a 2. A defesa do ex-jogador questionou a decisão.
Em março, a Corte começou a analisar o caso. Nesta sexta-feira, o julgamento foi retomado e está sob deliberação até 29 de agosto.
Prisão de Robinho
Em 2014, Robinho admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima, mas negou violência sexual. Ele reforçou o discurso em 2020, em entrevista ao UOL.
Ainda em 2020, quando já havia sido condenado em primeira instância, ele acertou seu retorno ao Santos. O Peixe, no entanto, suspendeu o contrato com o atacante dias depois por causa da pressão da torcida e da imprensa pelo caso.
Em 2022, Robinho foi condenado na terceira e última instância da Justiça italiana a nove anos de prisão. Entretanto, ele nunca foi preso por já estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos. Sendo assim, a Itália pediu para que o Brasil julgasse a possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena em solo brasileiro.
No Brasil, Robinho foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro cometido na Itália. Ele está preso desde março de 2024 na Penitenciária II de Tremembé.
