VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada da Justiça Militar, suspendeu a ação penal contra o capitão Daniel Alves de Moura e o soldado do Corpo de Bombeiros Militar Silva e Kayk Gomes dos Santos, acusados pelo homicídio do aluno-soldado Lucas Veloso Peres. Com isso, a audiência de instrução e julgamento, que estava prevista para acontecer nesta quinta-feira (22), foi cancelada.
A suspensão se deve ao fato de que o capitão Daniel Alves, por meio de sua defesa, questionou a imparcialidade do juiz militar Tenente Coronel Heitor Alves de Souza, apresentando um recurso chamado "exceção de suspeição", pois na época da morte do aluno, o magistrado ocupava a função de Corregedor Adjunto do Corpo de Bombeiros.
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“Assim, considerando a arguição de suspeição, determino a suspensão do trâmite processual da presente ação penal militar, e, por conseguinte, cancelo a sessão de instrução designada para o dia 22 de maio de 2025”, diz trecho da decisão publicada na terça-feira (20).
Agora, caso o tenente coronel Heitor Alves não concorde com a alegação do coronel, deverá apresentar resposta no prazo de três dias, assim como apresentar até duas testemunhas para derrubar a suspeição.
Em outra audiência do caso, realizada no dia 19 de fevereiro, foram ouvidas testemunhas de defesa e determinada a oitiva dos peritos que assinaram o Laudo de Necropsia de Lucas Veloso. Naquela ocasião, o juiz também mandou realizar uma perícia complementar àquela que já consta no processo, com o objetivo de esclarecer pontos relevantes do caso.
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O novo laudo, no entanto, confirmou o primeiro, que apontou que a morte do aluno-soldado foi por afogamento, devido à presença de múltiplos sinais de asfixia por submersão, contrariando assim a tese da defesa do capitão Daniel, que juntou no processo um parecer médico apontando que Lucas Peres teria tido uma morte súbita ocasionada por problemas cardíacos e outras condições clínicas pré-existentes.
O caso
Lucas Veloso Peres morreu no dia 27 de fevereiro de 2024 durante um treinamento dos bombeiros na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.
O aluno-soldado estava com dificuldades para cumprir um exercício sugerido pelo capitão Daniel Alves Moura Silva e coordenado pelo soldado Kayk Gomes dos Santos. O objetivo era que os alunos atravessassem a lagoa a nado, porém Lucas não conseguiu, tendo parado por duas vezes para descansar com o auxílio de um equipamento de flutuação.
Segundo testemunhas ouvidas pelo RepórterMT na época do ocorrido, o capitão não teria gostado do uso do flutuador e mandou tirar o equipamento de Lucas. Daniel também pediu para que os outros militares se afastassem do aluno, ficando ele sob a responsabilidade de acompanhar o rapaz.
As ações não adiantaram e Lucas acabou se afogando e morrendo no local.
No boletim de ocorrência registrado pelos bombeiros consta que Lucas foi socorrido por colegas e, ainda dentro de um barco, passou por manobras de reanimação, mas sem sucesso.
