facebook-icon-color.png instagram-icon-color.png youtube-icon-color.png tiktok-icon-color.png
Cuiabá, 02 de Junho de 2026
02 de Junho de 2026

13 de Janeiro de 2024, 07h:50 - A | A

GERAL / AGORA É LEI

Irmãos terão prioridade na matrícula para estudar na mesma escola em MT

O projeto de lei foi sancionado nessa semana e já está valendo.

DO REPÓRTER MT



O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei   12.390 - aprovado na Assemblei Legislativa de Mato Grosso - que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de educação.

De acordo com o texto, "garantia á prioridade de matrícula aplica-se, também aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento".

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Além disso, ficou estabelecido que caso " a unidade escolar mais próxima de sua residência não disponha de turmas no mesmo nível educacional pretendido para os irmãos, fica-lhes assegurada a preferência de matrícula em unidades escolares com a menor distância possível entre ela".

Comente esta notícia

Morenah Arruda Louyse 14/01/2024

Aiaiai... tirando as 1a a 4a séries e jogando nas escolas municipais...e vem com esse blá-blá-blá. Que nem existe em todos os bairros e adjacentes... deusolivre desse povo. Qta hipocrisia...///

positivo
0
negativo
0

Vera 14/01/2024

TEM ESCOLA ESTADUAL QUE NEM O 5 ANO TEM MAIS

positivo
0
negativo
0

Anne 13/01/2024

Do que adianta isso? Se o sectetario de educacao tirou a ensino de 1@ a 4@ serie e jogou pra prefeitura de cuiaba? Seria bom se a escola estadual tivesse como antes. Agora do que adianta pra mae se a escola ja estao cada um com seu ensino E separados?

positivo
0
negativo
0

3 comentários