APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
Há quatro meses a Estrada de Chapada, como é conhecida a rodovia estadual MT-251, enfrenta bloqueios por causa do risco de deslizamentos de pedaços da rocha que circunda especialmente o trecho conhecido como Portão do Inferno, em que um viaduto cruza o penhasco. O governo do estado protocolou uma proposta junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de obras na encosta e aguarda a resposta do instituto para iniciar as obras.
Os bloqueios começaram oficialmente no dia 12 de dezembro, após uma série de deslizamentos que fizeram com que blocos do paredão caíssem sobre a pista. A justificativa apresentada é que a trepidação causada pelo tráfego constante de veículos de carga afeta a estrutura e aumentam os riscos de deslizamentos, colocando em risco a vida das pessoas que passam por ali.
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Os bloqueios coincidiram com o período de férias e festas de fim de ano, quando a cidade de Chapada dos Guimarães vive a alta temporada devido ao grande fluxo de turistas de toda a Baixada Cuiabana. Os bloqueios reduziram drasticamente a quantidade de pessoas que acessam a cidade e feriu o comércio e o turismo local. O mesmo se repetiu durante o Carnaval, em fevereiro deste ano.
Durante visita técnica realizada em janeiro no Portão do Inferno, o geólogo Darlan dos Santos, da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), e pontuou a existência de risco de queda do paredão que circunda a rodovia.
“Visualmente, o que a gente fala é que está em risco. Usando todos os dados que a gente teve, informações de outros estados que também fizeram os mesmos tipos de trabalho, a gente está numa situação de risco”, alertou à época.
O especialista defendeu a medida do Governo do Estado de bloquear o trecho da rodovia e liberar o tráfego apenas em meia pista. “É a melhor (solução). Melhor prevenir do que remediar”, disse.
No auge da crise, em dezembro, o governador Mauro Mendes (União) disse que enfrentaria o ICMBio e duplicaria a rodovia. “Temos que enfrentar a hipocrisia do ambientalismo no Brasil”, disse na ocasião.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi muito criticado pela postura de não assumir responsabilidade e criar obstáculos para a atuação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).
Um relatório chegou a ser realizado apontando a existência de dez pontos críticos nas encostas às margens da estrada, sendo que quatro apresentavam maior risco para a integridade da rodovia.
Recentemente, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) protocolou junto ao ICMBio uma proposta para a realização de uma obra de retaludamento das encostas do Portão do Inferno. Trata-se de um processo de terraplanagem que vai permitir estabilizar as formações rochosas e evitar novos deslizamentos por meio de cortes ou aterros nas encostas originalmente existentes para obter a estabilização do mesmo.
"Eu acho que o maior desafio que nos guarda é o licenciamento ambiental. Ele, obrigatoriamente, passa pelo ICMBio e pelo Ibama, o Governo do Estado não tem autonomia para fazer esse processo”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), essa semana à imprensa.
O senador Wellington Fagunes (PL), defendeu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) pode realizar essa obra sem a necessidade de um aval do ICMBio. Para isso, seria necessário que o Ministério do Meio Ambiente renovasse uma licença assegurando a autonomia do Governo do Estado para obras de melhoria no entorno do Parque Nacional.
"Como tinha uma licença delegada para a Sema, nós pedimos para agilizar essa renovação porque, com isso, então permitirá que a própria Sema possa fazer, já que não vai atingir, digamos, o parque, não vai atingir principalmente as áreas ali que são consideradas intocáveis como principalmente as áreas de pinturas rupestres e outras situações", afirmou em conversa com repórteres na última semana.
Até que se encontre uma solução final, a via continua liberada em meia pista para tráfego no esquema pare e siga para veículos leves. Em caso de chuva ou de novos deliszamentos, o tráfego é completamente bloqueado até nova avaliação dos especialista da Sinfra.