RepórterMT/Reprodução
O mirante em Chapada dos Guimarães agora pertence ao Estado e deverá receber reparos.
CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
O Governo de Mato Grosso decretou a desapropriação da área do mirante, em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), e a partir de agora o ponto turístico passa a ser público e pode receber intervenções por parte do Estado.
A decisão assinada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e os secretários da Casa Civil Max Russi e de Desenvolvimento Econômico Carlos Avalone Júnior circulou no diário oficial de quinta-feira (22).
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Por meio desta medida, uma área de 36 hectares que era privativa agora passa a ser de responsabilidade do Estado.
De acordo com o decreto, a desapropriação é necessária para realizar os reparos no local e possibilitar o fomento ao turismo na região como fator de desenvolvimento social e econômico.
“A ser destinada para realização de obras de contenção de erosão no local, construção de passarelas e estacionamento, para posterior e eventual exploração comercial pelo próprio Estado, ou pela iniciativa privada”, destaca trecho do decreto.
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) deverá fazer o estudo de titulação da área que deve subsidiar a fase executória da desapropriação e proceder com pagamento de indenização aos proprietários da área.
Os trâmites para a desapropriação vêm sendo articulados há alguns anos, desde que o espaço que é uma Área de Preservação Permanente (APP) apresentou problemas de erosão por causa dos impactos da natureza e ação humana.
Agora com a desapropriação, o Estado pode fazer contratações para recuperação do mirante, inclusive há um projeto para a revitalização e a instalação de uma passarela, com estacionamentos e replantio da vegetação no local.
O local que é considerado frágil por estar vulnerável aos danos naturais, como processos erosivos e de movimentos de terra, por isso precisa ser tratado com cuidados especiais para evitar maiores danos.
O mirante é um dos principais pontos turísticos do Estado e há alguns anos o local está praticamente abandonado por parte dos antigos proprietários, sendo que em 2015 o local chegou a ser interditado por oferecer risco de desabamento.
À época o Estado não pode intervir, pois a área era particular e por isso a importância de oficializar a desapropriação.
