Enfermeiros da Santa Casa entram em greve por atraso de salários

RepórterMT

Enfermeiro estão há quase dois meses sem receber na Santa Casa; médicos não recebem há 4 meses.

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO

Os enfermeiros da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá entraram em greve, por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (30). Os profissionais alegam que estão há um mês sem receber salários.

O médico Antonio Preza, diretor da unidade, alega que não tem condições de fazer os pagamentos devido à falta de repasses do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá.

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Essa é terceira vez neste ano que os enfermeiros da Santa Casa paralisam as atividades pelo mesmo motivo. As duas primeiras greves ocorreram nos meses de março e abril.

Conforme o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Soares, a categoria está preocupada e “sem grandes perspectivas de que a situação seja resolvida em breve”.

“No próximo dia 5 de agosto vence a segunda folha de pagamento e a Santa Casa afirma que não há previsão para regularizar os salários”, destacou o sindicalista.

Ele acrescentou que os médicos também passam pela mesma situação, pois estão há quatro meses sem receber. “Os profissionais também irão se reunir em assembleia e possivelmente vão deflagrar greve também”, afirmou.

Antonio Preza, diretor da Santa Casa, confirmou os atrasos.

Ele disse que os problemas vão além dos salários, pois a unidade está com grandes dificuldades em manter os serviços da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido aos atrasos de repasses dos recursos do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá. 

Ele destaca que a Prefeitura deve mais de R$ 1 milhão para Santa Casa custear os serviços de leito de retaguarda. Já quanto ao Governo do Estado, segundo o diretor, a dívida ultrapassa a casa dos R$ 20 milhões.

“São repasses do SUS que funcionam de maneira tripartite: Governo, Prefeitura e Governo Federal. Os repasses da União estão dentro da normalidade. Já o Município e o Estado deixam de repassar os recursos sistematicamente, o que prejudica e muito o funcionamento da Santa Casa”, enfatizou o gestor.

Prefeitura

A Prefeitura, por meio de nota, afirmou que os pagamentos com a Santa Casa estão em dia.

Conforme o Município, foram repassados R$ 274 mil no último dia 16 de julho. O dinheiro é referente aos serviços Hospitalares de Alta Complexidade.

Além disso, conforme a Prefeitura, também foram depositados na conta da Santa Casa: “R$ 247.304,87 dos serviços ambulatoriais de nefrologia; e R$ 470.900,74 de serviços ambulatoriais de alta complexidade”.

O Município alega que ao todo foi repassado o montante de R$ 30.702.461,24 em 2018.

Governo

Por meio de nota, o Governo do Estado alegou que está sofrendo cobranças indevidas. A justificativa é de que estariam em atraso apenas os valores referentes ao mês de maio para custear leitos de UTI, sendo que o prazo para o pagamento vai até o mês de julho.

Confira a nota na íntegra

NOTA – SOBRE PLANILHA APRESENTADA PELA SANTA CASA

Em relação ao valor apontado em planilha divulgada pela Santa Casa de Cuiabá, sobre um aporte no valor de R$ 13,7 milhões devidos supostamente há 21 meses, a entidade está cobrando um valor a que não tem direito. Os únicos valores que constam no documento e que são devidos pelo Estado, referem-se à competência do mês de maio para o custei o de leitos de UTI,  cujo prazo para pagamento conforme portaria vai até o final de julho, e a competência de junho, que pela portaria tem vencimento para o final de agosto. Tais valores são repassados para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, que faz o pagamento dos serviços contratados junto às unidades hospitalares, incluindo os filantrópicos.

Desde 2015 o governo do Estado também já repassou R$ 22,5 milhões para os quatro hospitais filantrópicos de Cuiabá e um de Rondonópolis, de forma voluntária e emergencial, em virtude da crise financeira que as instituições alegavam estar passando. Tal valor foi repassado mediante portarias em três ocasiões. Cada portaria autorizava o repasse de R$ 7.500.027,00, em três parcelas de R$ 2.500.009,00. A última portaria, de número 150/2017 (DOE 23.08.17), foi publicada após um acordo firmado no dia 17 de agosto de 2017 entre o Estado e os hospitais filantrópicos. O valor que coube à Santa Casa foi de R$ 656.327,89, o mesmo valor que a Santa Casa aponta agora como sendo devido pelo Estado num suposto atraso de 21 meses e que totaliza R$ 13.782.885,69.

A direção da Santa Casa sabe que os valores repassados de forma emergencial foram efetivados somente nas três ocasiões por portaria. A portaria 150/2017 incluiu em anexo cópia da Nota Pública Conjunta na qual o Governo do Estado lembrou que já havia realizado um aporte voluntário de R$ 15 milhões e se propôs a fazer mais um aporte emergencial por um período de três meses (mais R$ 7.500.027,00), o que foi feito com os repasses das parcelas referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. A referida nota conjunta, que deixava claro que as parcelas se referiam a três meses, foi assinada pelos representantes dos hospitais, e que incluiu a assinatura do diretor da Santa Casa de Cuiabá.

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