DA REDAÇÃO
Crianças com algum tipo de deficiência passam a ter prioridade no preenchimento de vagas em creches de Cuiabá. Os novos critérios de avaliação serão utilizados no próximo período de matrícula, em 2018.
As alterações constam em decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), esta semana, onde as unidades de ensino, a partir de agora, seguirão fatores ligados à vulnerabilidade social. As mudanças passam a priorizar o atendimento da população mais carente da Capital.
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Os critérios analisados para preenchimentos de vagas são: crianças com necessidades especiais, crianças cujos pais são beneficiários do programa Bolsa Família e, por último, crianças com famílias de menor rendimento mensal.
Antes do decreto, o principal critério de análise era a proximidade da casa onde a criança mora com a unidade de ensino. Agora, o fator distanciamento será usado como critério de desempate. Prevalecendo empatado, será levada em conta a família com maior número de membros e, posteriormente, como último ponto de definição, a criança com a idade mais elevada.
As novas diretrizes acerca da ocupação de vagas em centros educacionais infantis, não se aplicam para as remanescentes, ou seja, as regras valem nos casos de novas matrículas, tanto da rede pública quanto da instituições filantrópicas. No entanto, já serão utilizadas para os três novos CMEIs que entrarão em funcionamento no segundo semestre.
A novidade também envolve o processo de matrícula no qual, segundo o decreto, os pais ou responsáveis sem acesso à internet poderão fazer as inscrições por meio dos 14 Centros de Referência e Assistência Social (Cras) do município, com suporte de servidores da Secretaria de Educação. Porém, o principal meio de efetuar a matrícula ainda continua sendo via internet pelo Matrícula Web, procedimento adotado no início da atual gestão.
