DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá agendou para o início de setembro uma reunião para deliberar sobre a estadualização do Hospital de Câncer da Capital (Hcan). A unidade de saúde acusa o município de um "calote" de quase R$ 17 milhões e afirma enfrentar dificuldades para manter as portas abertas.
"O Conselho Municipal de Saúde (CMS) decidiu que a deliberação sobre a estadualização da gestão do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do Hospital de Câncer de Mato Grosso será pautada na reunião ordinária do Conselho, marcada para o dia 3 de setembro", diz nota.
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O pedido para estadualização do hospital foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE). Por ser um hospital de alta complexidade, o MP entende que o HCan deve ser contratualizado pelo Estado. Atualmente, compete à Prefeitura receber as verbas estaduais e federais para posteriormente transferir à unidade.
Contudo, o HCan alega que isso não tem sido feito corretamente e constantemente denuncia atrasos.
Atualmente, existem dois débitos em discussão, um que está judicializado, superior a R$ 12 milhões, e outra dívida de R$ 6 milhões.
Por outro lado, a Secretaria de Saúde de Cuiabá reconhece apenas parte desse montante, R$ 1,7 milhão. Entretanto, a dívida ainda não foi quitada.
Na semana passada, o governador Mauro Mendes (União) cobrou o Chefe do Executivo municipal para que "saia de cima do problema" já que não deu conta de resolver.
“Primeiro que a Prefeitura tem que sair de cima do problema que não deu conta de resolver e fica sentada em cima. Passa pra nós, sai da frente, que nós vamos tratar com seriedade o Hospital de Câncer e temos certeza de que ele será muito mais resolutivo e vai contribuir muito mais com a saúde de Mato Grosso estando gerenciado pelo nosso estado”, declarou Mauro à imprensa.
Leia mais - SES apresenta proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Cuiabá
Desde o início de 2024, o Conselho mantém tratativas sobre a estadualização com a diretoria do HCanMT, parlamentares e até mesmo com o Ministério Público. As conversas avançaram e no início de julho a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apresentou uma proposta para assumir o contrato, aumentando em mais de 93% os valores repassados atualmente pelo município.
A Prefeitura de Cuiabá aceitou a proposta de transferência e, atualmente, o tema está em discussão no âmbito do CMS, responsável por concluir o processo. Até o momento, não há um prazo para a conclusão desta etapa da estadualização do contrato.
Apesar de ter marcado para o dia 03 de setembro a reunião que irá discutir a estadualização, não se sabe ao certo se nesse encontro já será definido o assunto. Isso, porque a Prefeitura precisa autorizar que o Governo do Estado assuma a unidade.
