Cuiabá, 08 de Fevereiro de 2023
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05 de Janeiro de 2023, 11h:41 - A | A

GERAL / VEJA O CONTRATO

Após repercussão, Prefeitura "lança" projeto de chipagem de animais que custará R$ 5,1 milhões

O caso veio à tona após o interventor do Estado na Saúde Pública de Cuiabá, Hugo Felipe Lima, suspender o certame.

DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT



A Prefeitura de Cuiabá divulgou, na manhã desta quinta-feira (05), o projeto polêmico que visa realizar o monitoramento e controle populacional de animais domésticos na Capital. O caso veio à tona após o interventor do Estado na Saúde Pública de Cuiabá, Hugo Felipe Lima, suspender o contrato, que foi feito com dispensa de licitação no valor total de R$ 5,1 milhões.

De acordo com o Município, o projeto tem a finalidade de contribuir para diminuição dos casos de abandono e maus-tratos contra os pets na cidade.

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"A ação, considerada inédita no Brasil, inclui uma série de vantagens da prestação de serviços, como por exemplo, microchipagem, carteiras digitais de vacinação e identificação, sistema de controle de castrações, adoções, emissão de certificados clínicos, entre outros", diz trecho de nota.

O contrato foi assinado com a empresa Petimuni Agência Online de Serviços, pelo prazo de 12 meses, com a cobertura inicial de até 20 mil animais. O trabalho será prestado ao Centro de Controle de Zoonoses, ligado à Secretaria Municipal de Saúde.

Entretanto, diante do caos que a Saúde Pública de Cuiabá vem passando, com falta de medicamentos, médicos e recursos para quitar uma dívida de pouco mais de R$ 350 milhões, Hugo Lima decidiu suspender o contrato para passar um "pente fino" nos documentos.

Em setembro de 2021, a Prefeitura de Cuiabá anunciou o projeto de microchipagem, baseada em projeto de lei do vereador Sargento Vidal, que segundo o Executivo Municipal, destinou R$ 500 mil em emendas. O restante do dinheiro deve sair da Fonte 100, caixa próprio da prefeitura.

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Caos na Saúde

No final do mês passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou um pedido de urgência do Ministério Público Estadual (MPE), para autorizar a intervenção do Governo de Mato Grosso na Saúde de Cuiabá.

No pedido, o MPE alegou sistema de saúde da Capital “colapsou” e está em “calamidade pública”. Em primeiro boletim, o Gabinete de Intervenção anunciou na quarta-feira (04), que há um rombo financeiro na ordem de R$ 350 milhões e que não há dinheiro em caixa para efetuar o pagamento dessas dívidas.

Mesmo com o alto valor das dívidas atrasadas, apuradas até o presente momento, o interventor encontrou, na data do início da intervenção, em todas as contas da SMS e da Empresa Cuiabá de Saúde, o saldo de R$ 5,6 milhões, o que é insuficiente para quitar o rombo.

Além disso, o relatório divulgado pelo interventor também aponta que faltam profissionais de saúde, medicamentos de uso contínuo e insumos para realização de curativos dos mais simples aos mais complexos nas unidades de saúde públicas de Cuiabá.

De acordo com o documento, um levantamento realizado nas unidades do município revelou “uma situação alarmante”.

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