Após morte de cachorro em voo da GOL, governo vai criar Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais

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Cachorro morreu ao ser enviado errado de MT para o CE

DO REPÓRTER MT

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou, nesta quinta-feira (25), que lançará a Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA) ainda no primeiro semestre deste ano. A medida visa estabelecer uma regulação mais rigorosa que assegure o bem-estar e a segurança de animais em aviões comerciais.

A ação foi motivada pela morte de um cachorro da raça golden retriever, o Joca. O animal morreu ao ser transportado em um voo da GOL para o destino errado na terça-feira (23). O animal deveria ter sido levado de São Paulo para Sinop (480 km de Cuiabá), mas acabou indo parar em Fortaleza, no Ceará. Ele foi entregue morto ao seu tutor, João Fantazzini.

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Depois disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instaurou processo administrativo para apurar os motivos que levaram à morte do cachorro.

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A decisão de lançar a Polícia Nacional foi tomada após uma reunião do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com os presidentes das três maiores empresas aéreas do país –GOL, Azul e Latam – na manhã desta quinta. Também participaram do encontro representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).

Além da criação de uma política nacional, o ministério informou que as empresas se comprometeram a apresentar em 10 dias propostas para aprimorar a portaria 12.307/2023 da Anac, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.

As companhias também disseram que vão estudar, em caráter emergencial, a viabilidade da implementação de um serviço de rastreio de animais transportados no porão dos aviões.

O ministério vai convidar deputados para um encontro na próxima terça-feira (30) para coletar sugestões de melhoraria na qualidade do serviço de transporte aéreo animal no país, além de analisar projetos de lei relativos ao tema em tramitação no Congresso Nacional. Com informações do Poder360.