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Huark Douglas Corrêa é secretário municipal de Saúde desde março deste ano.
DA REDAÇÃO
Os vereadores por Cuiabá Diego Guimarães (PP), Abilio Júnior (PSC) e Felipe Wellaton (PV) pediram o afastamento do secretário municipal de Sáude, Huark Douglas. A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, negou afastar o secretário por falta de “indícios mínimos de prova” de que ele teria cometido irregularidades.
Os vereadores alegavam que Huark era um dos representantes da Sociedade Mato-grossense de Assistência em Medicina Interna Ltda (Proclin) quando a empresa foi contratada pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que é ligada à Secretaria Municipal de Saúde e tinha o secretário como diretor clínico à época. Agentes públicos não podem contratar empresas das quais são procuradores.
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A empresa presta serviços médicos ao Hospital São Benedito desde 17 de março de 2016. Huark é secretário desde março deste ano e sua defesa entregou à Justiça provas de que a procuração dele junto à Proclin já havia sido revogada quando foi feita a contratação.
“Outrossim, a medida de afastamento liminar do agente público do exercício do cargo, emprego ou função é extrema e excepcionalíssima, de modo que o seu deferimento somente é possível, quando houver prova incontroversa de que a sua permanência poderá causar prejuízo efetivo à instrução processual, inexistindo margem para hipóteses ou probabilidades de sua ocorrência”, escreveu a juíza na decisão.
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