DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD), acredita que a marcação cerrada do Ministério Público do Estado sobre a questão dos subsídios e da verba indenizatória dos parlamentares da Capital é uma estratégia para “desviar o foco de outros fatos” e criar um factoide na imprensa cuiabana. Será?
De qualquer forma, o presidente já se posicionou sobre a nova decisão judicial. João Emanuel afirmou que o valor de R$ 125 mil será descontado em agosto, na folha de pagamento, conforme manda a decisão.
O juiz Alex Nunes de Figueiredo da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá determinou que cada vereador devolva R$ 5 mil, por terem recebido a mais em julho. Uma decisão anterior teria limitado o vencimento a R$ 17 mil, mas os edis receberam R$ 22 mil naquele mês.
Para o magistrado, os vereadores estariam agindo com “profundo desrespeito e desprezo para com a justiça”. De pronto e sem titubear João Emanuel reconhece que “decisão judicial é para ser cumprida e não discutida” e garante que vai proceder como está na determinação do juízo.
Se a nova decisão não fosse cumprida, João Emanuel teria que pagar multa diária de R$ 10 mil. O vereador poderia ainda ser enquadrado por crime de desobediência, “sem prejuízo das sanções cabíveis atinentes à prática de improbidade administrativa”, conforme diz trecho da decisão judicial.
