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Cuiabá, 13 de Outubro de 2024
13 de Outubro de 2024

23 de Setembro de 2024, 08h:57 - A | A

CONEXÃO PODER / "É ESCÁRNIO JURÍDICO"

Assis detona decisão de Dino que derrubou lei de MT contra invasores: "Demonstra que é pró-criminoso"

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado.

DO CONEXÃO PODER



Em entrevista ao Conexão Poder, o deputado federal Coronel Assis detonou o fato de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido a lei de Mato Grosso que punia invasores de terras com maior rigor no Estado.

“A mensagem é de que esse governo, infelizmente, é pró-criminoso, pró-MST. O MST tem 40 anos cometendo crime na zona rural em todo o Brasil”, asseverou.  

O deputado aponta que o MST age sem punição devida e o que muito contribui para isso é o fato de que o movimento não tem CNPJ, razão social, sede, nem estatuto, o que dificulta a aplicação de penalidades.

“Essa decisão é um verdadeiro absurdo, um escárnio jurídico. Ele alega nessa decisão que o Estado não pode fazer, mas nós estamos trabalhando um projeto de lei com substitutivo que eu já apresentei, que vai dar ao Estado o direito de fazer isso aí”, ressaltou.

Veja o vídeo:

 

Assista a entrevista na íntegra:

Comente esta notícia

Luiz Fernando 24/09/2024

Coronel ele é na poliça, na politica ele é deputado, que uso a corporação para virar politico. Ele como deputado, por que não faz a lei federal? chega de enganar o gado.

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Luciano de Jesus Franzote 23/09/2024

Proprietário de terra do Brasil tem que se reunir e formar o movimento contra a invasão zero e o governo federal junto com as instituições do Poder Judiciário não deve dar Guarida para esses invasores de terras que são os maiores provocadores de desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia no Pantanal em todo o Brasil pode ser uma estratégia deles para que o governo faça a reforma agrária nessas áreas invadidas

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2 comentários