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30 de Outubro de 2026

04 de Fevereiro de 2026, 11h:11 - A | A

CIDADES / NOVA LEI

Várzea Grande cria vagas exclusivas para autistas em vias públicas

Lei sancionada pela prefeita Flávia Moretti (PL) estabelece demarcações dos estacionamentos públicos

Reprodução

Várzea Grande terá vagas exclusivas para autistas em vias públicas

Várzea Grande terá vagas exclusivas para autistas em vias públicas

VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT



A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou no último dia 30 a Lei nº 5.505/2025, que assegura a reserva de vagas de estacionamento em vias públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de outros casos já previstos em lei, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

O uso dessas vagas exige credencial ou adesivo de identificação, que deve permanecer visível no veículo.

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Além disso, a lei estabelece que o estacionamento em vias públicas de Várzea Grande será organizado por meio da demarcação de vagas para motocicletas e veículos de pequeno porte, com o objetivo de melhorar o aproveitamento do espaço urbano.

De acordo com a norma, as demarcações terão início pelas regiões centrais e vias de maior circulação, como as avenidas Couto Magalhães, Filinto Müller, Alzira Santana e Presidente Artur Bernardes. Posteriormente, a medida será ampliada de forma gradual para as demais vias dos bairros que já possuem estacionamento público.

A lei é de autoria do vereador Sargento Galibert (PSB), e as demarcações ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, em conjunto com as demais secretarias competentes.

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