DA REDAÇÃO
A Receita Federal recebeu ontem (25) autorização para realizar concurso para 950 vagas de auditor-tributário e analista tributário. A permissão era esperada há três anos. Mas o número permitido ainda está aquém do pedido original da secretaria da Receita, que era de 2.260 oportunidades para os dois cargos e é inferior à necessidade do órgão do Ministério da Fazenda, que é estimada em 4.850 servidores.
Depois do concurso do Senado, o concurso da Receita poderá ser a grande oportunidade de entrada no serviço público para os concurseiros. Para ser admitido como auditor e analista tributário da Receita, é preciso ter graduação em qualquer área de formação. Hoje, as remunerações iniciais oferecidas são de R$13.904 para auditor e R$ 8.300 para analista.
Mas, antes mesmo da realização do concurso, o valor poderá aumentar substancialmente, se a Proposta de Emenda a Constituição 127/2012 for aprovada. A proposição reajusta em nada menos que 90,25% dos salários do ministro do Supremo Tribunal Federal o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita Federal do Brasil e dos auditores fiscais do Trabalho. O vencimento dos ministros da Suprema Corte é hoje de R$ 26,7 mil, o teto máximo do funcionalismo. Assim, os atuais R$ 13,9 mil passarão para R$ 24,1 mil, caso a PEC, de autoria do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) for aprovada. A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde março.
Muito provavelmente, todos os que foram aprovados na seleção serão aproveitados. No concurso anterior, em 2009, os 1.150 auditores e analistas tributários aprovados assumiram os postos nas regiões de fronteira e, mesmo assim, o quantitativo não foi capaz de atender às demandas da Receita. Hoje, existem 11.850 auditores ativos e 7.443 analistas tributários. Deste total, quase 40% têm mais de 51 anos. Ou seja, é um quadro envelhecido e que necessita de reposição.
Terceirizados
Os interessados nos cargos de assistente técnico administrativo vão ter que esperar mais tempo. A Receita Federal solicitou permissão para preencher 2,5 mil vagas para o posto de nível médio, parte para recompor os quadros e 463 para substituição de terceirizados, conforme acordado com o Ministério Público do Trabalho. Para a função, não há concurso desde 2005, quando foram selecionados 1,8 mil novos servidores.
