LAÍS FERREIRA
Responsáveis por atear fogo em terrenos urbanos baldios estão sujeitos à multa de R$ 8,3 mil e o montante pode dobrar em caso de reincidência, segundo a Coordenadoria de Terrenos Baldios da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Além disso, o proprietário que for notificado a fazer a limpeza e descumprir a ordem, deve pagar uma quantia para que os funcionários da Prefeitura façam o trabalho, como aponta o coordenador de terrenos baldios da Secretaria do Meio Ambiente, Antônio Carlos Oliveira. “Contamos com uma máquina e quatro caminhões que serão utilizados no momento da limpeza, caso o responsável não faça. O valor a ser cobrado é de R$ 8 mil”, explica.
O coordenador comenta ainda que já foram totalizadas 1.384 notificações semelhantes, o número foi contabilizado entre os meses de janeiro a agosto. Nesse período também foram lavradas 377 multas. Só em agosto foram 177 casos.
“A partir desses números é possível notar que ainda há muitos casos de queimadas, em contrapartida, nota-se também que nos últimos cinco anos os casos diminuíram. No ano de 2007, por exemplo, as pessoas não conseguiam enxergar o céu de Cuiabá, por conta das queimadas que poluíam o ar, a situação já não é mais a mesma”, compara Antônio Carlos de Oliveira.
Na avaliação do coordenador, a diminuição se dá pela conscientização da população local. Além da conscientização, os números de denúncias também aumentaram. Para denunciar basta ligar para 0800-647-5330. A pasta conta hoje com 15 fiscais.
ZONA RURAL
Segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Mato Grosso é o segundo estado no Brasil com maior número de queimadas.
O coordenador estadual do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), Cendi Ribas Berni, afirma que o clima seco e a ausência de chuvas contribuem para que o problema seja agravado. Contudo ele relembrou que desde 15 de julho o Estado está no período proibitivo de queimadas e caso um foco seja identificado, o responsável poderá ser detido e multado em até R$ 5 mil por hectare.
“Mesmo tendo a ação do homem como a principal origem das queimadas, é a combinação da falta de chuva, clima seco e temperatura alta que ampliam o problema. Porém, vale destacar que até 15 de setembro estamos no período proibitivo. Caso sejam identificados focos, o responsável poderá ser detido e multado”, diz.
