VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO
Diferentemente do que havia sido dito pelo secretário de trabalho de Cuiabá Elias Alves, na última quinta-feira (21), os vendedores ambulantes de alimentos estão sendo notificados pela Prefeitura para deixar a Praça Santos Dumont, localizada na Avenida Getúlio Vargas, caso não regularizem seus pontos de trabalho. A medida está sendo tomada em atendimento à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que afirma que a permanência dos comerciantes no local é irregular.
Na última quinta-feira (21), após ser questionado sobre as reclamações dos vendedores ambulantes de alimentos acerca de uma possível retirada por parte da Prefeitura, o secretário afirmou ter paralisado o trabalho da fiscalização após uma reunião ocorrida na tarde do mesmo dia.
“Nos reunimos com a Secopa, o Ministério do Meio Ambiente, e os ambulantes. Ficou decidido que, primeiramente, vamos conversar com o Ministério Público para definir como funcionará essa operação”, revelou, na ocasião.
Porém, de acordo com a vendedora de cachorro-quente, Marlene Rodrigues, as notificações permaneceram durante o final de semana. "Ontem [domingo] outras barracas foram notificadas por uma viatura da Secretaria do Meio Ambiente", relatou a ambulante, que já foi notificada e afirmou ter sofrido intimidação por parte dos fiscais. "Eu dei algumas entrevistas para reclamar sobre a situação e, na sexta-feira (22), um fiscal apareceu na minha barraquinha de cachorro-quente e me intimidou", declarou.
De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a recomendação para a retirada dos ambulantes foi feita pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá e teve como base denúncia apresentada pelo Sindicato dos Hoteis, Restaurantes Bares e Similares.
“Estamos cumprindo recomendação do Ministério Público Estadual e a Lei Municipal que cria a feira de artesanato da Praça Santos Dumont e dá a denominação de Espaço Cultural Popular ‘Arte na Praça’. Tudo está sendo feito de forma tranquila e correta”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo.
Os comerciantes e vendedores ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas também estão sendo notificados para recuar a distribuição de mesas e cadeiras ou deixar o local, quando necessário.
A notificação teve início na semana passada nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas. De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a ação tem o objetivo de garantir o cumprimento da Legislação Municipal, que estabelece que os passeios públicos (calçadas) devem ficar livres para a passagem de pedestres.
O prazo dado para os ambulantes se regularizarem ou deixarem o local onde estão trabalhando é de 10 dias. Até o momento, já foram notificados comerciantes e ambulantes localizados nas Avenidas Getúlio Vargas, Isaac Póvoas.
ROTAS PROTOCOLARES
Além de atender à determinação do Ministério Público Estadual e a Legislação Municipal, as medidas visam a cumprir as exigências estabelecidas pela Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista que as duas avenidas serão utilizadas como rotas protocolares durante o Mundial de Futebol.
VENDEDORES EM ESTADO DE ALERTA
Na quinta-feira (21), o RepórterMT foi à praça Tenente Antônio João Ribeiro e conversou com os ambulantes que trabalham na região. O vendedor de lanches Eucimar da Silva trabalha há seis anos no local e ficou bastante temeroso com a possibilidade de ter que abandonar o ponto. “Acho errado retirar os vendedores ambulantes daqui. Não estamos prejudicando ninguém, muito pelo contrário, estamos ajudando as pessoas”, disse o homem, que ainda não recebeu nenhuma notificação por parte da prefeitura. “Caso eu receba, não sei o que fazer. Aqui é o meu meio de vida, é o meu ganha-pão”, lamentou.
Bastante assustada com a possibilidade de ter que fechar a sua barraca de pamonha, Cristina Duarte mostrou-se surpresa. “Eu pensava que fosse apenas um boato, não achei que a Prefeitura fosse realmente retirar os vendedores ambulantes daqui”, disse. (Com assessoria)
