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25 de Novembro de 2013, 21h:55 - A | A

CIDADES / PRAÇA SANTOS DUMONT

Prefeitura notifica e ambulantes devem deixar o espaço

Na última quinta-feira (21), secretário de trabalho havia afirmado que, por enquanto, não haveria novas notificações no município.

VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO



Diferentemente do que havia sido dito pelo secretário de trabalho de Cuiabá Elias Alves, na última quinta-feira (21), os vendedores ambulantes de alimentos estão sendo notificados pela Prefeitura para deixar a Praça Santos Dumont, localizada na Avenida Getúlio Vargas, caso não regularizem seus pontos de trabalho. A medida está sendo tomada em atendimento à recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que afirma que a permanência dos comerciantes no local é irregular.

Na última quinta-feira (21), após ser questionado sobre as reclamações dos vendedores ambulantes de alimentos acerca de uma possível retirada por parte da Prefeitura, o secretário afirmou ter paralisado o trabalho da fiscalização após uma reunião ocorrida na tarde do mesmo dia.

“Nos reunimos com a Secopa, o Ministério do Meio Ambiente, e os ambulantes. Ficou decidido que, primeiramente, vamos conversar com o Ministério Público para definir como funcionará essa operação”, revelou, na ocasião.

Porém, de acordo com a vendedora de cachorro-quente, Marlene Rodrigues, as notificações permaneceram durante o final de semana. "Ontem [domingo] outras barracas foram notificadas por uma viatura da Secretaria do Meio Ambiente", relatou a ambulante, que já foi notificada e afirmou ter sofrido intimidação por parte dos fiscais. "Eu dei algumas entrevistas para reclamar sobre a situação e, na sexta-feira (22), um fiscal apareceu na minha barraquinha de cachorro-quente e me intimidou", declarou.

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a recomendação  para a retirada dos ambulantes foi feita pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá e teve como base denúncia apresentada pelo Sindicato dos Hoteis, Restaurantes Bares e Similares.

“Estamos cumprindo recomendação do Ministério Público Estadual e a Lei Municipal que cria a feira de artesanato da Praça Santos Dumont e dá a denominação de Espaço Cultural Popular ‘Arte na Praça’. Tudo está sendo feito de forma tranquila e correta”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo.

Os comerciantes e vendedores ambulantes que ocupam irregularmente as calçadas também estão sendo notificados para recuar a distribuição de mesas e cadeiras ou deixar o local, quando necessário.

A notificação teve início na semana passada nas avenidas Getúlio Vargas e Isaac Póvoas. De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a ação tem o objetivo de garantir o cumprimento da Legislação Municipal, que estabelece que os passeios públicos (calçadas) devem ficar livres para a passagem de pedestres.

O prazo dado para os ambulantes se regularizarem ou deixarem o local onde estão trabalhando é de 10 dias. Até o momento, já foram notificados comerciantes e ambulantes localizados nas Avenidas Getúlio Vargas, Isaac Póvoas.

ROTAS PROTOCOLARES

Além de atender à determinação do Ministério Público Estadual e a Legislação Municipal, as medidas visam a cumprir as exigências estabelecidas pela Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014, tendo em vista que as duas avenidas serão utilizadas como rotas protocolares durante o Mundial de Futebol.

VENDEDORES EM ESTADO DE ALERTA

Na quinta-feira (21), o RepórterMT foi à praça Tenente Antônio João Ribeiro e conversou com os ambulantes que trabalham na região. O vendedor de lanches Eucimar da Silva trabalha há seis anos no local e ficou bastante temeroso com a possibilidade de ter que abandonar o ponto. “Acho errado retirar os vendedores ambulantes daqui. Não estamos prejudicando ninguém, muito pelo contrário, estamos ajudando as pessoas”, disse o homem, que ainda não recebeu nenhuma notificação por parte da prefeitura. “Caso eu receba, não sei o que fazer. Aqui é o meu meio de vida, é o meu ganha-pão”, lamentou.

Bastante assustada com a possibilidade de ter que fechar a sua barraca de pamonha, Cristina Duarte mostrou-se surpresa. “Eu pensava que fosse apenas um boato, não achei que a Prefeitura fosse realmente retirar os vendedores ambulantes daqui”, disse. (Com assessoria)

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