MAYARA MICHELS
Os cerca de 50 mil usuários e dependentes do plano MT Saúde continuam sem atendimento médico em todo o Estado desde esta terça-feira (18), quando os médicos e clínicas conveniadas “barraram” os pacientes por falta de repasse por parte do Governo. Informações da Secretária de Adminsitração (SAD) dão conta de que, mesmo sem atendimento, os servidores públicos que aderiram ao plano terão que contribuir normalmente com os valores, que são descontados direto em folha de pagamento.
A indignação de alguns, se dá pelo fato de saberem que o dinheiro não está sendo repassado aos profissionais da Saúde. Pacientes gestantes ou com procedimentos médicos de urgência, precisam pagar consultas e exames, ou então, procurar a rede pública.
Cerca de 20 sindicatos que representam servidores estaduais, já pediram apoio ao Ministério Público do Estado (MPE), para que o Governo tome alguma posição com urgência, caso contrário o MPE ameaça ingressar com uma ação contra o Estado. O objetivo é normalizar os atendimentos.
Segundo as informações do MPE, o promotor que cuida deste caso, Miguel Shlessarenko, está em viagem e volta somente nesta quinta-feira (20) à Capital. Só então, analisará a paralisação.
Segundo informações da administração do Hospital Ortopédico em Cuiabá, desta vez, o Estado perdeu o poder da palavra perante as instituições hospitalares e os prestadores de serviços. O governo descumpriu um acordo feito em abril deste ano. Além disso, deixou de fazer os repasses de julho e agosto.
REEMBOLSO
Até que o governo pague os débitos, para que o atendimento seja restabelecido, cabe ao usuário pagar pelas consultas e exames médicos neste período. No entanto, há possibilidades de o servidor pedir o reembolso ao Estado, por meio de um ofício, comprovando o que gastou. Em seguida, deve anexar os exames feitos, os comprovantes de pagamentos e o laudo médico, para depois entregar entregar a documetnação à administração do plano.
Para o presidente dos Trabalhadores da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Pública do Mato Grosso (Sinterp), Gilmar Brunetto, a classe chegou ao limite e não pretende chegar ao um acordo com o Estado, nem mesmo se este quitar os débitos pendentes com a classe médica. Para ele, o entendimento é que o Governo perdeu a credibilidade e somente um novo plano pode sanar a questão.
“Se o governo do estado não implantar um novo plano para atendê-los, corre o risco dos médicos se descredenciarem do plano e o plano encerrar por falta de profissionais dispostos a atender”, afirmou o presidente.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat), José Ricardo de Mello, partilha da mesma ideia e afirmou que o governo está ciente desse novo projeto de gestão. “Estamos participando de reuniões no sentido de resolver a situação da gestão daqui pra frente. Sobre a volta do atendimento já está definido, só volta quando o Estado pagar” garantiu o presidente.
VALORES
Segundo informações dos sindicatos, a dívida do Estado, com as cerca de 300 instituições, entre hospitais, clínicas e laboratórios, chega a R$ 34 milhões.
São R$ 18 milhões, das três parcelas que estão atrasadas, do acordo de parcelamento feito no mês de abril. A dívida de R$ 44 milhões teve um desconto, a pedido do governo, e ficou em R$ 39 milhões. Foi acertado pagamento em sete vezes de R$ 6 milhões, que terminariam no mês de outubro.
Já a outra parte, os R$ 16 milhões são referentes à falta de repasse do governo para à São Francisco Sistema de Saúde, empresa que assumiu a gestão do MT Saúde em caráter de emergência. Há três meses, a empresa também não recebeu os pagamentos, impossibilitando pagar as instituições e os médicos credenciados.
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa da SAD, informou que o Governo tem se reunido e o objetivo é encontrar uma solução até o final desta semana. Disse ainda que a autorização de pagamento foi entregue na semana passada à Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz), mas por um “erro no sistema”, o dinheiro não foi pago.
