VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado hoje (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, de 4 anos. O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro o considerou culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
A mãe da criança, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso rejeitada pelos jurados. Ela foi condenada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho, com pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto.
O Júri reconheceu que a pena já havia sido cumprida durante o período em que Monique permaneceu presa ao longo do processo e concedeu perdão judicial em relação à condenação por homicídio culposo.
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou ainda o pagamento de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
Ao fixar a pena do ex-vereador, o júri destacou a vulnerabilidade da vítima e classificou a conduta do réu como especialmente grave. A condenação foi dividida em 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pela tortura e mais 2 anos pela coação no curso do processo.
O júri também condenou o médico Jefferson Evangelista Corrêa, que atuou como assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia.
O julgamento encerra um processo iniciado após a morte de Henry Borel, em março de 2021. Na ocasião, Jairinho e Monique levaram a criança a um hospital da Barra da Tijuca alegando que ela havia sofrido um acidente doméstico. A investigação, porém, concluiu que o menino morreu em decorrência de agressões.
Exames periciais apontaram hemorragia interna, ruptura do fígado e múltiplas lesões incompatíveis com uma queda.
Preso desde abril de 2021, Jairinho seguirá cumprindo pena, embora a decisão ainda possa ser contestada pelas partes.
O caso teve repercussão nacional e motivou a criação da Lei Henry Borel, sancionada em 2022, que tornou hediondo o homicídio de crianças e adolescentes.
