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Diagnóstico municipal apontava déficit de 500 mil litros de água por dia
DO REPÓRTERMT
O Governo de Mato Grosso homologou a situação de emergência em Vila Rica por causa da estiagem que comprometeu o abastecimento de água no município. O decreto, assinado pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), foi publicado na edição extra do Diário Oficial dessa quinta-feira (29).
A medida reconhece a emergência declarada pela Prefeitura em 29 de setembro. Naquele momento, o município estimava que 11.652 pessoas fossem afetadas, com a represa responsável pelo abastecimento operando com aproximadamente um quarto da capacidade normal.
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O Decreto estadual nº 2.308/2026 estabelece vigência de 90 dias, contados da caracterização do desastre, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. O texto não fixa valores para repasses aos cofres municipais.
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Conforme noticiado pelo RepórterMT em 30 de setembro, o diagnóstico municipal apontava déficit de 500 mil litros de água por dia. O fornecimento estava limitado a aproximadamente quatro horas diárias, em horários diferentes para os setores da cidade.
A crise também atingia serviços essenciais. Escolas recebiam água apenas uma vez ao dia, enquanto unidades básicas de saúde, o Pronto Atendimento e o Hospital Municipal enfrentavam insuficiência no fornecimento. Na zona rural, a Prefeitura relatava impactos na agricultura familiar e na pecuária.
Esses dados são do levantamento divulgado em setembro. O decreto estadual não apresenta uma atualização do nível da represa, da população afetada ou das condições atuais de abastecimento.
Reconhecimento federal
Vila Rica também teve a emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em portaria publicada na segunda-feira (26), três dias antes da homologação estadual. O ato federal contemplou ainda Juscimeira, igualmente afetada pela estiagem.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o reconhecimento permite ao município solicitar recursos para ações de defesa civil. A liberação depende da apresentação de planos de trabalho, análise técnica e aprovação dos valores — não ocorre automaticamente com o reconhecimento da emergência.
