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Cuiabá, 05 de Junho de 2026
05 de Junho de 2026

07 de Novembro de 2019, 14h:55 - A | A

CIDADES / VEJA LISTA

Detran ‘cassa’ CNH de dezenas de motoristas acusados de fraudes em MT

A convocação publicada no Diário Oficial do Estado tem sido uma prática constante da autarquia, após esgotadas as tentativas de ciência ao motorista.

REDAÇÃO



O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quinta-feira (07), dois editais notificando, ao todo, 81 condutores por suspeitas de irregularidades na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O primeiro edital aciona 19 condutores quanto à instauração de processo administrativo para anulação dos atos administrativos que resultaram na emissão da CNH, por suspeitas de irregularidades, em decorrência de vício de procedimento.

Esses motoristas têm prazo de 10 dias, contados a partir da publicação do edital, para apresentar defesa por escrito ao Diretor de Habilitação do Detran-MT, contendo qualificação pessoal, exposição dos fatos, fundamentação legal do pedido, documentos que comprovem a alegação e cópias de documento de identidade que contenha assinatura.

Os documentos devem ser protocolados na sede do Detran-MT, na Avenida Hélio Ribeiro, nº 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá, ou em qualquer Ciretran do interior do Estado.

Outro edital publicado notifica 62 motoristas quanto à decisão administrativa que determinou a invalidação do ato administrativo de outorga da habilitação. Esses motoristas têm prazo de 15 dias, contados da publicação do edital, para interpor recurso por escrito ao presidente do Detran-MT, conforme artigo 56 da Lei 9.784/99, ou entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na sede da autarquia, em Cuiabá, nas Ciretrans no Estado ou qualquer Detran de outras unidades federativas.

O Detran-MT alerta que, caso os condutores notificados sejam flagrados conduzindo veículo sem a devida habilitação, poderão ser responsabilizados pelo delito tipificado no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano. A pena é de detenção de seis meses a um ano ou multa.

A convocação publicada no Diário Oficial do Estado tem sido uma prática constante da autarquia, após esgotadas as tentativas de ciência ao motorista por meio de notificação via Correios, em razão da divergência de endereço registrado no Detran-MT.

Por isso, o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro Alencar de Andrade, reforça a necessidade do condutor manter atualizado seu endereço junto ao Detran. “O motorista deve estar com seu endereço sempre atualizado, para que ele possa ser notificado e gozar de todos os seus direitos, uma vez que nem todos tem o hábito de ler o Diário Oficial”.

Veja lista:

 

 

 

PROCESSO

CONDUTOR

CATEGORIA

DATA NASCIMENTO

REGISTRO

247/2008

Carlos Batista de Souza

AC

12/07/1968

01639357993

120/2010

Antônio de Paula Ferreira

AC

18/05/1968

01186405422

245/2010

Marcelo Augusto Moura Barbosa

AB

29/12/1973

04813597501

101/2011

Celio Egídio Nunes

AB

04/05/1967

01422233592

147/2011

Terezinha Messias do Prado

B

23/08/1940

00142920942

185/2011

Joao Aparecido da Silva

AC

10/03/1967

01710933045

185/2011

Jose Roberto Maria Galvão

AC

03/04/1954

03208664735

222/2011

Jorge Mauri Mallmann

AD

11/08/1964

00054754845

254/2011

Jorge Jose Vieira

AC

07/04/1939

00956725244

277/2011

Selvino Garcia

C

03/01/1960

01879710614

293/2011

Paulo Donizete Cardinalli

C

20/05/1956

00422390562

321/2011

Jose Milton Martins Junior

AD

23/09/1971

00807993289

343/2011

Walter da Costa

AB

28/01/1952

01116277838

017/2016

Alaor Rodrigues Ferreira

AB

11/07/1946

05479663050

029/2016

Brandina dos Santos Portela

B

25/12/1955

05893546220

030/2016

Cecilio Abrão Netto

AB

04/03/1963

05737235813

042/2016

Edio dos Santos Souza

AB

22/03/1985

05279402300

101/2016

Laudimar Linhares dos Santos

AB

02/11/1973

05431361244

102/2016

Leonir Bellato

B

24/05/1968

05394795904

103/2016

Lindomar da Silva Tavares

AB

13/11/1976

05403251535

105/2016

Manoel Cardoso

AB

02/02/1960

05747274314

113/2019

Elcimar Ferreira da Silva

AB

27/03/1981

05569093809

411/2019

Juberto Ribeiro de Carvalho

AB

29/12/1977

01347042057

340/2009

Antônio Clarindo de Oliveira Santos

AC

05/01/1957

01827666775

106/2017

Danilo Morais da Silva

AB

25/06/1990

05101827162

126/2017

Alaize da Silva Melo

AB

27/05/1994

06357995868

127/2017

Fernanda Tolomeu de Sousa

B

14/03/1986

06393168332

5/2019

Andreia Evangelista dos Santos

B

21/06/1986

06372857836

6/2019

Luana Oliveira Rosa Sousa

B

19/03/1991

06370857071

8/2019

Alax Junior Sonaque Magalhães

AB

08/05/1997

06585031790

34/2017

Mariana Eunice Leite Pinheiro

B

30/05/1989

06486099346

29/2017

Pabline Bianca Lima Santos

B

01/03/1997

06399088986

60/2017

Erondina de Fatima Lopes Souza

B

10/02/1961

06577940980

61/2017

Junia da Silva Luz

B

24/06/1986

06458454973

66/2017

Andreia Maria da Silva

AB

04/02/1984

06373119194

68/2017

Debora Borges Delmondes

B

11/08/1995

06611031681

50/2017

Marines da Silva

B

03/02/1982

06447044456

53/2017

Sebastiana Fernandes da Silva

B

12/05/1969

06367229299

57/2017

Ivete Stuch

B

20/05/1965

06459924916

103/2017

Carlos Henrique Franca de Carvalho

A

07/03/1986

06674564114

95/2016

João Moreira da Silva

B

01/09/1951

05687225460

96/2016

João Moreira de Carvalho

AB

24/11/1941

05431360119

93/2016

Janaina Tiago de Azevedo

B

03/04/1987

03812925716

56/2019

Emival Pedro Batista

AB

27/10/1966

05247879085

58/2019

João Damaceno Gomes

AB

11/01/1961

05317141650

50/2019

Divino de Sousa

AB

10/11/1961

05216905817

51/2019

Lazaro Nunes Pires

AB

29/06/1967

05256238049

53/2019

Adenildo da Cunha Ferreira

AB

17/09/1982

05299046893

54/2019

Hirliene Adriana Martins

AB

17/11/1978

05214888973

60/2019

Antonio Carlos Neres Pereira

AB

05/08/1977

05328034530

62/2019

Luiz Pereira Damião Filho

AB

04/04/1963

05375508650

63/2019

Valdivino Angelino da Silva

AB

08/12/1946

05317142127

44/2019

Arthur Ribeiro Reis

AB

02/01/1993

05172435359

201/2019

Camila Christel Oliveira

AB

30/06/1990

05134243452

202/2019

Waldir Maciel Matos Filho

AB

15/03/1980

05167834687

224/2019

Leovando Peres Boeno

AB

18/08/1988

05307578659

231/2019

Antonio Barbosa de Castro

AB

15/03/1980

05309611478

240/2019

Rayane Mendonca de Souza

AB

07/03/1993

05470284842

244/2019

João Alves dos Santos

AB

21/04/1979

05310726801

245/2019

Rodrigo Azanki Leão

AB

05/11/1992

05348590181

247/2019

Julio Cezar Borges dos Santos

AD

11/03/1988

05315647328

254/2019

Janiffer Verissimo dos Santos

AB

14/08/1988

05431359815

 

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