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Cuiabá, 06 de Fevereiro de 2025
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10 de Março de 2013, 08h:13 - A | A

CIDADES / OBRAS DA COPA

"Desapropriação é legal e indiscutível", diz Maurício Guimarães

Para os casos de desapropriação e reintegração de posse a Secopa prevê o gasto de R$60 milhões, desse total R$22 milhões já foram pagos

ALINE FRANCISCO



Cuiabá e Várzea Grande estão sofrendo diversas alterações em sua mobilidade urbana devido as obras da Copa do Mundo de 2014. Ruas estão sendo ampliadas, pontes duplicadas e há construção de trincheiras e viadutos.


Para que as obras ocorram, muitas alterações devem ser feitas, como, por exemplo, as desapropriações e as reintegrações de posse, que estão acontecendo na extensão de 22 km, de caminho onde será implantado o Veiculo Leve Sobre Trilhos (VLT), que compreende as Avenidas João Ponce de Arruda, FEB, Prainha, Coronel Escolástico, Fernando Correa CPA.  

A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) já cadastrou 255 imóveis nos diversos pontos onde estão sendo propostas ação de reintegração de posse e desapropriações. Desse total, 109 casos estão em disputa judicial, a discordância é sobre o valor que será pago, e não sobre o fato de deixar ou não o local. Para os casos de desapropriação e reintegração de posse a Secopa prevê o gasto de R$60 milhões, desse total R$22 milhões já foram pagos.

Segundo o secretario da Secopa, Maurício Guimarães, as desapropriações não são questionáveis. “Nenhuma obra foi prejudicada, pois a desapropriação é legitima, só resta discutir o valor, um direito individual nunca deve ser maior que o direito coletivo de ter o transporte público. A justiça pede para que o proprietário deixe a área, depois há uma reavaliação”.

A região da Prainha sofrerá alteração principalmente no trecho depois da Praça da Bispo Dom José. No local oito imóveis serão desapropriados, segundo Mauricio. Serão somente esses casos nesta avenida. “Na Prainha são duas situações diferentes, primeiro depois da Praça da Bispo, onde serão desapropriadas oito lojas, pois nos local será construído uma estação de integração. Como é uma estação de fluxo de pessoas, a obra tem ecessidade de um recuo maior; ela é grande;  Estas serão as duas únicas desapropriações. Na segunda situação vem a região do centro histórico, no local não haverá modificações apenas uma repaginação da calcada”.

Outro caso de desapropriação é na subida da avenida Coronel Escolástico. No local um prédio de quatro andares será desocupado.

Segundo Maurício os casos de desapropriações são sempre mais delicados que as situações de reintegração de posse. “Em termos de desocupação dos imóveis temos um pouco mais de dificuldade, pois deparamos com famílias mais carentes, como na região da Guarita, em várzea Grande, as pessoas encontravam até mesmo uma dificuldade social de buscar um novo imóvel. Mas fizemos todo o acompanhamento social para garantir que essas pessoas não seriam prejudicadas”.

Nas avenidas da FEB (Várzea Grande) e Fernando Correa (Cuiabá) a situação é de reintegração de posse, pois são rodovias federais que cortam as cidades e, nesses casos, os proprietários dos imóveis recebem apenas o valor das benfeitorias. “Existem as faixas de domínio; a reintegração de posse é feita com depósito em juízo das benfeitorias. Reintegração de posse não tem acordo, identificamos se ele está ou não na área de domínio, emitimos o laudo da benfeitoria porque o terreno é do ente público, e o valor depositado em juízo é liberado mediante autorização do juiz”, explica Maurício. 

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logista 10/03/2013

o que??? virou ditadura aki??

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arnaldo 10/03/2013

Ele diz isso pq nao é ele qye vai ficar no prejuizo

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pedro lima 10/03/2013

QUE TEXTO MAL FEITO, vôte!!!

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3 comentários