Cerca de 3500 servidores do TJ entram em greve na segunda-feira

INARA FONSECA

Cerca de 3500 servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso irão cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira (24) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na última quinta-feira (20), em Assembleia do Sinjusmat (Sindicato dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso), após os trabalhadores terem rejeitado em unanimidade a proposta feita pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rubens de Oliveira. De acordo com o presidente do Sindicato, Rosenwal Rodrigues, o desembargador Rubens de Oliveira não cumpriu o acordo que havia sido feito com os servidores.

“Demos um voto de confiança para o presidente, mas ele não honrou o que havia combinado com os trabalhadores. Ele não apresentou um cronograma de pagamento da URV (Unidade Real de Valor), nem do pagamento da progressão de 5%”, explicou Rosenwal Rodrigues.

No final de setembro, a categoria havia deliberado greve com começo no dia 03 de outubro. Na ocasião, o presidente do TJ afirmou que atenderia as demandas dos servidores e a paralisação foi suspensa. Entretanto, 15 dias depois, o desembargador apresentou somente a proposta de distribuir entre os servidores o montante de R$ 11 milhões para pagamento do URV.

“Precisamos ter um cronograma para sabermos quando seremos pagos. Daqui um ano, 10 anos? Os trabalhadores precisam fazer uma projeção na sua vida funcional”, disse o presidente do Sinjusmat.

Com a paralisação apenas alvarás de soltura, mandados de prisão referente a questões da Lei Maria da Penha e de integridade da saúde do cidadão serão executados. A greve atinge 79 comarcas de Mato Grosso.

“Acreditamos que a categoria fará adesão em massa. Apenas aquele que possuem cargo comissionado não entrarão na greve”, disse Rosenwal Rodrigues.

O presidente do Sinjusmat ainda foi enfático ao informar que a categoria não retornará enquanto o presidente do TJ não apresentar um cronograma de pagamento imediato da URV e aplicação dos 5% de progressão funcional.

REIVINDICAÇÕES

Entre as 13 pautas de reivindicações da categoria para 2011 estão: implementação, no subsídio dos servidores, da segunda parcela de 16,66% relativa à nova jornada de salário; reposição das perdas inflacionárias anualmente; progressão vertical de 3 em 3 anos e recebimento do passivo da URV (Unidade Real de Valor).

De acordo com documento do Sinjusmat, a incorporação de 11,98% ao subsídio dos servidores e o pagamento do URV foram conquistas garantidas pela categoria judicialmente. Entretanto, até o momento, apenas os 11,98% foram incorporados. Para que o URV seja liberado é preciso uma decisão favorável da Conselheira e Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Eliana Calmon.