ALINE FRANCISCO
Ao contrário do que esperava a população, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), anunciou nesta terça-feira (05) a redução na tarifa de água do município. A revisão na cobrança segue a diminuição no percentual da energia elétrica, aplicada pelo governo Federal.
Mendes explica que a revisão na tarifa está prevista no contrato. “Depois de uma análise técnica e jurídica do contrato, solicitamos à Agência Municipal Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) que a redução na energia refletisse na tarifa de água, por isso ao invés de aumento de 14,96% no valor, teremos redução de 0,92%”, explica. A alteração vai ser publicada nesta terça-feira, mas a Companhia de Águas do Brasil (CAB Ambiental) tem 30 dias para repassar a redução ao consumidor.
Segundo Mauro, o próprio contrato autoriza o poder concedente, no caso a prefeitura, a realizar revisões extraordinárias desde que haja fatos relevantes. “A redução na energia permitiu que esse ponto fosse revisto”.
Entendendo que a diminuição no valor é um ponto positivo, Mauro acredita que a redução só vai ser realmente importante quando o consumidor tiver água nas torneiras. “É lamentável que este problema persista, tudo que se diga ou faça será em vão desde que a população não tenha água em suas casas”.
O contrato com a CAB prevê a universalização do abastecimento de água em um período de três anos, mas neste intervalo a concessionária deve cumprir metas intermediárias. “A empresa tem três anos para levar água para todas as casas, neste intervalo temos que fiscalizar para que o serviço seja cumprido de acordo com o contrato, são varias metas de melhoria para o abastecimento de água, não podemos permitir que a situação piore”, explica a presidente da Amaes, Karla Regina Lavratti.
Karla explica ainda que a redução foi uma determinação da Prefeitura de Cuiabá e, por isso, a CAB não pode contestar. “Foi uma determinação que deve ser cumprida, caso a CAB não esteja satisfeita, a determinação pode ser contestada juridicamente”.
