Laís da Costa Marques
No dia em que os brasileiros atingiram a marca de R$ 1 trilhão pagos em impostos, em Mato Grosso a população acumula desembolso aproximado de R$ 5,813 bilhões aos cofres municipal, estadual e federal. Cada mato-grossense pagou até esta terça-feira (26), R$ 2,072 mil, o maior valor por habitante do país, desbancando estados como São Paulo e Espírito Santo, onde foi pago, no mesmo período, R$ 2,042 mil e R$ 1,925 mil (por pessoa), respectivamente. Os números são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
>> Clique aqui e participe do grupo de WhatsApp
Do total arrecadado, 57% correspondem à receita do Estado em Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), isso porque entre os meses de janeiro de setembro deste ano, R$ 3,328 bilhões foram recolhidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O volume total arrecadado em Mato Grosso é 15% superior ao da mesma data de 2009, que contabilizou R$ 5,044 bilhões.
Exageros para alguns, resultado do bom momento da economia local para outros, a verdade é que a maioria da população não sabe o quanto paga de imposto e nem que o mesmo está embutido em quase todos produtos e serviços adquiridos. É o caso da aposentada Olga Maria da Conceição, que diz não fazer ideia do que paga em tributo porque é o contador quem realiza o pagamento das contas. "Eu não tenho noção de quais impostos eu pago, que tem muito, tem, mas é meu contador quem faz os pagamentos".
Para o economista e professor Fabiano Fratta, a alta arrecadação do Estado está vinculada a dois principais fatores, que seriam o bom momento econômico aliado à eficiência de fiscalização dos órgãos responsáveis e a compensação financeira por ser uma região de exportação de produtos primários. "Mato Grosso é um grande fornecedor de commodities para o mundo e, apesar do volume exportado, geralmente são produtos sem valor agregado e o governo precisa compensar isso com a cobrança de impostos".
Mas o grande problema desta carga tributária, segundo Fratta, é que ela inviabiliza a mudança do atual modelo econômico, visto que muitas empresas e indústrias dão preferência a outras unidades da federação que têm uma incidência menor de tributos. O tributólogo Galdino de Medeiros diz que por não conhecer a metodologia adotada pelo IBPT para calcular a arrecadação por habitante não pode avaliar seu impacto, mas que o valor recolhido certifica o bom desempenho da economia no Estado. "Se há outros que arrecadam muito menos é porque não tem tanta movimentação. Isso mostra o crescimento da economia local". O Amapá foi o que menos arrecadou até dia 26 de outubro por habitante, cerca de R$ 422, somando um total de R$ 710 milhões.
Para a classe empresarial esta grande incidência de impostos não reflete em melhorias para o setor. O diretor-executivo da Confederação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CNDL), Paulo Gasparotto, diz que o diferencial mato-grossense está no desconto dado aos empresários, mas que independentemente disso, o consumidor é maior prejudicado, visto que o comércio é obrigado a repassar o valor aos clientes. Sobre os prejuízos dos comerciantes, Gaparotto diz que o impacto é maior porque as vendas são menores em virtude das elevadas taxas cobradas.
Com o que cada mato-grossense pagou de impostos este ano (R$ 2,074 mil) daria para cada um comprar 11,5 cestas básicas (R$ 233,88), mais de uma por mês. Para o tributólogo Medeiros reduzir a carga tributária não é uma tarefa fácil porque a receita que se perde precisa ser compensada para que não haja um desfalque nos cofres públicos. "Retirar ou reduzir um imposto não pode ser repentino porque há compromissos firmados com aquela receita". Ainda segundo Galdino de Medeiros, o grande gargalo de toda a questão tributária é o fato de os cidadãos serem obrigados a pagar duas vezes por serviços como saúde, educação e segurança, visto que não há retorno nestes setores para a população.
Fratta, porém, explica que a redução da carga tributária é inevitável e que o retorno é garantido a longo prazo. "Desonerar significa mais movimentação financeira, mais empregos e consequentemente mais arrecadação para os cofres públicos", afirma ao comentar que qualquer empresa avalia o quanto pagará de impostos para saber se os custos não irão interferir na competitividade do produto no mercado.
O quanto ou quando se paga de impostos no país ainda é uma incógnita para grande maioria da população, mas o que se percebe é que há também uma unanimidade quanto à cobrança excessiva. O aposentado Amarílio Silva diz que não faz ideia do valor pago em impostos, mas que tem certeza que é elevado. "Não tenho a mínima ideia do quanto pago, mas sei que em tudo tem imposto. É tributo para todos os lados".
