G1
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo não está cogitando, neste momento, voltar a tributar com o Imposto de Renda (IR) os ganhos de investidores estrangeiros com aplicações em renda fixa, como títulos públicos. A isenção vale desde fevereiro de 2006. Antes disso, os estrangeiros pagavam uma alíquota de 15%.
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A medida, ao impedir uma entrada maior de recursos, teria como objetivo tentar frear a queda do dólar - fator que barateia exportações e torna as compras do exterior mais baratas. Entretanto, poderia dificultar a chamada "rolagem" da dívida pública - venda de títulos públicos para pagar os vencimentos.
"O governo não está estudando a recolocação de IR para estrangeiros. Não está sendo cogitado", disse ele, explicando que a medida poderia ter até efeito contrário no curto prazo, ou seja, de atrair capitais. Ele lembrou que a medida teria de ser enviada ao Congresso Nacional e aprovada neste ano para, por exemplo, valer em 2011. Até lá, poderia haver um ingresso maior de recursos antes da vigência da alíquota mais alta. "Teria anualidade. Poderia ter até efeito contrário", observou ele.
Mantega afirmou ainda que o governo não precisa tomar "mais medidas do que o necessário". "Só as faço quando necessário. Prefiro deixar a livre flutuação [da taxa de câmbio]", disse o ministro da Fazenda, que, neste mês, anunciou a elevação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 6%, assim como a elevação do IOF para operações de margem do mercado futuro.
"Não queremos estancar o fluxo de recursos para o Brasil. Os investimentos estrangeiros diretos são bem-vindos, assim como é bem-vinda a entrada de recursos para a bolsa. Apenas a gente procurou atingir os capitais de curto prazo. Eles não podem vir de enxurrada. Quando entram e saem com muita rapidez. Então, queremos e vai continuar havendo um fluxo de capital externo para o Brasil. É inevitável que venham. Anualmente, deveremos ter US$ 30 bilhões a US$ 35 bilhões em investimentos estrangeiros", afirmou Mantega.
Ele não descartou totalmente, entretanto, a adoção de novas medidas no futuro. "A [medida] de grosso calibre ainda não foi usada e não será usada se não for necessário. A gente prefere não interferir, mas é preciso que os outros países façam a mesma coisa. Mas a questão é observada dia a dia", declarou o ministro.
Participação de estrangeiros na dívida
A participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna tem crescido fortemente nos últimos anos. Somente em 2010, a parcela da dívida do governo no mercado interno avançou R$ 45 bilhões, de 8,11% do total (estoque de R$ 109 bilhões) no fim de 2009, para 10,23% do total em setembro, o equivalente a R$ 154 bilhões, novo recorde. Um eventual retorno do IR tornaria essas operações menos atraentes para os estrangeiros.
Ao anunciar a medida, em fevereiro de 2006, o então secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, argumentou que ela proporcionaria uma melhorar no perfil da dívida. Com maior demanda pelos papéis, o governo também informou que haveria uma redução do custo de emissão e da taxa de juros de longo prazo paga pelo Tesouro.
O ministro Mantega também informou nesta segunda-feira que o Tesouro Nacional manterá sua estratégia de emitir títulos no mercado externo, os chamados bônus soberanos, em reais. O governo retomou esse tipo de operação neste mês, após três anos com captações de recursos denominadas somente em dólares. Segundo ele, novas captações internacionais em reais deverão acontecer até o fim do ano.
