PAULO COELHO
Da Reportagem
Esforço em vão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ao tentar votar e aprovar nesta quarta-feira (22) a LDO-2016. Com a confirmação do pedido de vistas do deputado Zeca Viana (PDT), o legislativo só poderá votar a matéria daqui a cinco dias corridos, quando Viana devolverá a LDO.
Sob um clima hostil, discursos irônicos e troca de farpas entre os deputados Zeca Viana e o líder do governo Wilson Santos (PSDB), a Mesa Diretora pôs em votação o substitutivo integral à LDO, elaborado pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), mais cinco emendas que foram apresentadas na última hora, sendo que dessas, duas foram acatadas pelas comissões permanentes da Casa.
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“Eu não aceito coisas que não bem claras. Há que e respeitar o parlamento, o governo parece que quer seja aprovado aqui, por meio de rolo compressor e sem discutir não dá pra aceitar, por isso exerci meu direito legal”, argumentou Zeca.
Para o vice-presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), principal articulador da apreciação da matéria nesta quarta-feira, o lado positivo dessa tentativa de votação foi justamente o amadurecimento do debate a apresentação das emendas dos deputados.
“O objetivo dos deputados era ver suas emendas acatadas e o governo acatou 56 dessas emendas, então eu acho que foi muito positivo”, disse Botelho.
Os cinco dias corridos do pedido de vistas de Viana, expiram na próxima segunda-feira (27)e só a partir daí é que a Mesa poderá por a proposta em votação novamente.
Farpas e bate-boca
Wilson Santos,após o pedido de vistas de Viana, foi à tribuna e , mesmo considerando legítima a solicitação do pedetista, lamentou o adiamento da votação da matéria.
“Nos quatro anos do governo Silval Barbosa [PMDB], nunca uma LDO teve qualquer pedido de vistas, nunca se debateu tanto uma matéria, talvez devamos aprender com o grande ex-governador, que deixou esse Estado do jeito que está”, ironizou.
Em seguida, foi a vez de Zeca rebater o tucano.
“Sinceramente líder, eu não sei se você tem toda essa moral para falar isso, mas vamos deixar pra lá , pois esse passado, vocês que se entendam. Eu sempre fiz oposição ao ex-governador Silval Barbosa, mas o líder dele , à época, deputado Romoaldo Júnior [PMDB] sempre me chamava para para debater os assuntos, não fazia da forma que o senhor fez, na Comissão de Orçamento e Fiscalização [ na semana passada], um jogo sujo e rasteiro, não se veio do senhor o do Palácio [Paiaguás], então esse pedido de vistas é pela falta de respeito que esse governo tem tido com essa Casa”, alfinetou. Viana ainda acusou WS de fazer 'jogo rasteiro'.
O deputado Zeca Viana (PDT) cumpriu as ameaças e pediu vista por cinco dias da LDO de R$ 16 bilhões, encaminhada para votação pelo governo Pedro Taques (mesmo partido).
Um substitutivo integral foi apresentado em plenário, na manhã desta quarta-feira (22), pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR) que havia pedido vista por cinco dias do Projeto que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2016) para o ano que vem.
Zeca Viana (PDT), adiantou que pedirá vista logo que a matéria for colocada em plenário para votação. Ele teve duas emendas de sua autoria rejeitadas pela Comissão de Orçamento [Fiscalização Orçamentária da Casa)
Entretanto não houve acordo para a apreciação desse substitutivo durante essa manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Já que a comissão não conseguiu reunir todos os seus membros titulares. Por falta de quórum na CCJR, esses parlamentares se reuniram nessa tarde, já que ainda pela manhã, o presidente da sessão, Eduardo Botelho (PSB), havia marcado uma nova sessão ordinária para hoje às 17 horas.
Porém o deputado Zeca Viana (PDT), pediu vista logo que a matéria foi colocada em plenário para votação. Ele teve duas emendas de sua autoria rejeitadas pela Comissão de Orçamento [Fiscalização Orçamentária da Casa), apesar de o líder do governo , Wilson Santos (PSDB), ter garantido que o governo aceitou acatar essas emendas. Zeca, mesmo assim, não se deu por satisfeito e convencido, e já adiantou que seguirá o propósito de pedir vista.
O pedido aliás já havia sido concedido por antecipação pelo presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB), durante a última sessão ordinária da semana passada, quando o tucano havia, inclusive, marcado uma nova sessão para apreciar a LDO, somente no próximo dia 04 de agosto.
CLIMA QUENTE
A deputada Janaina Riva chamou a iniciativa do deputado Botelho, que teve total apoio da liderança do governo, de “uma manobra”, uma vez que Maluf já havia definido, em plenário, que a LDO seria votada somente no início do próximo mês.
“Tivemos ontem a convocação para uma sessão ordinária hoje, achei estranho pois eu estava de recesso, estava com minhas crianças, em Goiânia, voltei às pressas e não gostei da forma como foi feito, acho um desrespeito com os deputados. Por exemplo, sou mãe, tenho dois filhos e tenho as necessidades da minha casa também...”, disse a parlamentar em vídeo postado em uma rede social nessa manhã.
“Acho que deve ser respeitado o prazo que o presidente estipulou e só votarmos a LDO dia quatro", disse Janaina.
Riva ainda acrescentou que, caso o deputado Zeca Viana não pedisse vista da LDO na sessão vespertina desta quarta, ela o faria.
Hoje pela manhã, rumores de bastidores davam conta de que a Mesa Diretora da Assembleia havia disponibilizado um avião para trazer para Cuiabá, alguns deputados do interior, como de Sinop, por exemplo. A intenção seria garantir quórum em plenário. Coincidência ou não, os deputados Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), José Domingos Fraga (PSD) e Silvano Amaral (PMDB), chegaram a Cuiabá juntos num vôo de aeronave particular , que partiu do norte do estado, nessa manhã.
Porém, o vice-presidente Eduardo Botelho, negou que isso tenha sido uma articulação da Mesa Diretora. “Os parlamentares têm direito a uma cota de vôo e eles vieram por iniciativa própria”, argumentou o socialista.
Mesmo marcada para as 17, a sessão em plenário só deve mesmo ter início após as 18 horas, como ocorre tradicionalmente.
Atualizado 18h00













