PAULO COELHO
Da Reportagem
Esforço em vão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ao tentar votar e aprovar nesta quarta-feira (22) a LDO-2016. Com a confirmação do pedido de vistas do deputado Zeca Viana (PDT), o legislativo só poderá votar a matéria daqui a cinco dias corridos, quando Viana devolverá a LDO.
Sob um clima hostil, discursos irônicos e troca de farpas entre os deputados Zeca Viana e o líder do governo Wilson Santos (PSDB), a Mesa Diretora pôs em votação o substitutivo integral à LDO, elaborado pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), mais cinco emendas que foram apresentadas na última hora, sendo que dessas, duas foram acatadas pelas comissões permanentes da Casa.
“Eu não aceito coisas que não bem claras. Há que e respeitar o parlamento, o governo parece que quer seja aprovado aqui, por meio de rolo compressor e sem discutir não dá pra aceitar, por isso exerci meu direito legal”, argumentou Zeca.
Para o vice-presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), principal articulador da apreciação da matéria nesta quarta-feira, o lado positivo dessa tentativa de votação foi justamente o amadurecimento do debate a apresentação das emendas dos deputados.
“O objetivo dos deputados era ver suas emendas acatadas e o governo acatou 56 dessas emendas, então eu acho que foi muito positivo”, disse Botelho.
Os cinco dias corridos do pedido de vistas de Viana, expiram na próxima segunda-feira (27)e só a partir daí é que a Mesa poderá por a proposta em votação novamente.
Farpas e bate-boca
Wilson Santos,após o pedido de vistas de Viana, foi à tribuna e , mesmo considerando legítima a solicitação do pedetista, lamentou o adiamento da votação da matéria.
“Nos quatro anos do governo Silval Barbosa [PMDB], nunca uma LDO teve qualquer pedido de vistas, nunca se debateu tanto uma matéria, talvez devamos aprender com o grande ex-governador, que deixou esse Estado do jeito que está”, ironizou.
Em seguida, foi a vez de Zeca rebater o tucano.
“Sinceramente líder, eu não sei se você tem toda essa moral para falar isso, mas vamos deixar pra lá , pois esse passado, vocês que se entendam. Eu sempre fiz oposição ao ex-governador Silval Barbosa, mas o líder dele , à época, deputado Romoaldo Júnior [PMDB] sempre me chamava para para debater os assuntos, não fazia da forma que o senhor fez, na Comissão de Orçamento e Fiscalização [ na semana passada], um jogo sujo e rasteiro, não se veio do senhor o do Palácio [Paiaguás], então esse pedido de vistas é pela falta de respeito que esse governo tem tido com essa Casa”, alfinetou. Viana ainda acusou WS de fazer 'jogo rasteiro'.
O deputado Zeca Viana (PDT) cumpriu as ameaças e pediu vista por cinco dias da LDO de R$ 16 bilhões, encaminhada para votação pelo governo Pedro Taques (mesmo partido).
Um substitutivo integral foi apresentado em plenário, na manhã desta quarta-feira (22), pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR) que havia pedido vista por cinco dias do Projeto que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2016) para o ano que vem.
Zeca Viana (PDT), adiantou que pedirá vista logo que a matéria for colocada em plenário para votação. Ele teve duas emendas de sua autoria rejeitadas pela Comissão de Orçamento [Fiscalização Orçamentária da Casa)
Entretanto não houve acordo para a apreciação desse substitutivo durante essa manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Já que a comissão não conseguiu reunir todos os seus membros titulares. Por falta de quórum na CCJR, esses parlamentares se reuniram nessa tarde, já que ainda pela manhã, o presidente da sessão, Eduardo Botelho (PSB), havia marcado uma nova sessão ordinária para hoje às 17 horas.
Porém o deputado Zeca Viana (PDT), pediu vista logo que a matéria foi colocada em plenário para votação. Ele teve duas emendas de sua autoria rejeitadas pela Comissão de Orçamento [Fiscalização Orçamentária da Casa), apesar de o líder do governo , Wilson Santos (PSDB), ter garantido que o governo aceitou acatar essas emendas. Zeca, mesmo assim, não se deu por satisfeito e convencido, e já adiantou que seguirá o propósito de pedir vista.
O pedido aliás já havia sido concedido por antecipação pelo presidente da Assembleia Guilherme Maluf (PSDB), durante a última sessão ordinária da semana passada, quando o tucano havia, inclusive, marcado uma nova sessão para apreciar a LDO, somente no próximo dia 04 de agosto.
CLIMA QUENTE
A deputada Janaina Riva chamou a iniciativa do deputado Botelho, que teve total apoio da liderança do governo, de “uma manobra”, uma vez que Maluf já havia definido, em plenário, que a LDO seria votada somente no início do próximo mês.
“Tivemos ontem a convocação para uma sessão ordinária hoje, achei estranho pois eu estava de recesso, estava com minhas crianças, em Goiânia, voltei às pressas e não gostei da forma como foi feito, acho um desrespeito com os deputados. Por exemplo, sou mãe, tenho dois filhos e tenho as necessidades da minha casa também...”, disse a parlamentar em vídeo postado em uma rede social nessa manhã.
“Acho que deve ser respeitado o prazo que o presidente estipulou e só votarmos a LDO dia quatro", disse Janaina.
Riva ainda acrescentou que, caso o deputado Zeca Viana não pedisse vista da LDO na sessão vespertina desta quarta, ela o faria.
Hoje pela manhã, rumores de bastidores davam conta de que a Mesa Diretora da Assembleia havia disponibilizado um avião para trazer para Cuiabá, alguns deputados do interior, como de Sinop, por exemplo. A intenção seria garantir quórum em plenário. Coincidência ou não, os deputados Baiano Filho (PMDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), José Domingos Fraga (PSD) e Silvano Amaral (PMDB), chegaram a Cuiabá juntos num vôo de aeronave particular , que partiu do norte do estado, nessa manhã.
Porém, o vice-presidente Eduardo Botelho, negou que isso tenha sido uma articulação da Mesa Diretora. “Os parlamentares têm direito a uma cota de vôo e eles vieram por iniciativa própria”, argumentou o socialista.
Mesmo marcada para as 17, a sessão em plenário só deve mesmo ter início após as 18 horas, como ocorre tradicionalmente.
Atualizado 18h00
