MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
A decisão liminar do desembargador Juvenal Pereira da Silva que suspendeu as investigações do Gaeco sobre a Operação Aprendiz deixou a Comissão de Ética e Quebra de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá ‘batendo cabeça’ sobre como devem ser conduzidas as ações do grupo a partir de agora, já que todas as provas consideradas, foram as mesmas produzidas e obtidas pelo Gaeco, principalmente o famoso vídeo em que o vereador João Emanuel (PSD), explicando como funcionava a fraude à licitação da Casa e afirmando que os vereadores são todos ‘artistas’.
O presidente da Comissão, vereador Toninho Souza (PSD), afirmou a imprensa que os trabalhos de investigação do Parlamento vão continuar com base em todas as provas, inclusive o vídeo que foi desconsiderado como prova legal para a Justiça.
“Uma coisa é a esfera judicial. Outra coisa é uma medida interna da Câmara Municipal que investiga o comportamento de um vereador. Então, independente disso, vamos fazer nosso trabalho e vamos chegar ao resultado final dessa decisão. A câmara é independente dessa decisão e precisa dar um resultado final a essa investigação. Precisamos dar uma satisfação final à população”, declarou Toninho.
Na mesma coletiva, o relator da Comissão, Ricardo Saad (PSDB) se mostrou confuso quanto ao uso das provas que ficaram sem validade perante a Justiça.
“O desembargador fala que não é para considerar o vídeo, que na Justiça não tem mais validade nenhuma. Eu acho que aqui dentro também não vai mais valer porque lá fora não tem mais validade jurídica”, frisou Saad.
De qualquer forma, com ou sem entendimento sobre o uso do vídeo, a Comissão vai continuar os trabalho. Na primeira sessão ordinária de 2014, dia 4 de fevereiro o grupo vai notificar o vereador João Emanuel (PSD) para que apresente sua defesa, dentro do prazo de 15 dias.
A partir daí a Comissão vai dar início às oitivas junto às testemunhas envolvidas na investigação sobre o suposto esquema de fraude a licitação da Casa, assim como as acusações de grilagem e falsificação de documentação de terrenos.
Toninho de Souza pontua que se não houver uma notificação judicial para que a Câmara paralise as investigações internas, o trabalho continua e deve ser concluído em até 90 dias, quando serão apresentados aos demais parlamentares da Casa o processo que pode levar à cassação de João Emanuel.
Para o presidente da Comissão, limpar a imagem da Casa de Leis de Cuiabá é o ponto crucial dessa questão.
“O vídeo é a peça fundamental do nosso trabalho. Houve uma perícia que disse que não houve montagem vídeo, que foi usado pela imprensa do Brasil inteiro e acabou expondo a imagem da Câmara Municipal. Agora, se houver uma notificação judicial ate o dia 4 ou na data que entender a justiça trazendo essa decisão para Câmara Municipal, ai sim nós iremos paralisar os trabalhos.
REPÓRTERTV
Nicéia 30/01/2014
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