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Taques disse que VLT ficou de fora por estar judicializado.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) prometeu retomar, em um prazo de até 15 dias, seis obras da Copa - no valor de R$ 50 milhões - que estão paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande. A medida foi anunciada na manhã desta terça-feira (20), após assinatura de oito Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) com o Tribunal de Contas (TCE-MT) e as empreiteiras que devem dar continuidade ao plano de mobilidade urbana.
“O VLT ficou de fora porque está judicializado. Nós dependemos da empresa de consultoria que contratamos para dar continuidade ao projeto”, argumentou o governador.
Mas o ‘sonho’ da população em ver a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que já custou cerca de R$ 1 bilhão, na gestão Silval Barbosa (PMDB), aos cofres de Mato Grosso e ainda não saiu do lugar, a todo vapor ficará mesmo para o próximo ano. “O VLT ficou de fora porque está judicializado. Nós dependemos da empresa de consultoria que contratamos para dar continuidade ao projeto”, argumentou o governador.
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É importante lembrar que a empresa pediu pelo menos seis meses para concluir a análise técnica sobre a viabilidade, custo total da obra e manutenção do modal.
Porém, neste primeiro momento, estão inclusas no pacote, obras como a duplicação da Estrada da Guarita e Rodovia Mário Andreazza, em Várzea Grande, além do Complexo Viário do Tijucal, Trincheira Santa Rosa e do Verdão, assim como a construção do muro limítrofe Aeroporto/UFMT/Vila Militar.
O governador prometeu também assinar juntamente com o TCE outros 14 TAGs para a conclusão de outras obras que estão paralisadas, entre elas, está Arena Pantanal
O governador prometeu também assinar juntamente com o TCE outros 14 TAGs para a conclusão de outras obras que estão paralisadas, entre elas, está Arena Pantanal - considerada a principal obra da Copa que mesmo após o mundial ainda não foi entregue ao governo do Estado.
“Arena Pantanal ainda não está pronta e não vamos receber nenhuma obra que esteja 99,99% concluída. Nós só recebemos se tiver 100%, não queremos que a nossa administração seja responsabilizada por algo que efetivamente não fizemos”, alega Taques.
O tucano disse ainda que todas as auditorias foram feitas e que constatados erros graves de falhas dos projetos. Para sanar os problemas e garantir a conclusão dos trabalhos, os recursos serão retirados das dotações orçamentarias da Fonte 100. “Então, queremos iniciar logo essas obras, porque já temos uma parte dos recursos, na ordem de R$ 50 milhões, mas ainda vão faltar R$ 120 milhões, mas isso é uma obrigação do Estado correr atrás e não das empreiteiras. O empresário que fazer, terminar a obra e depois receber, e, estão certos porque não é crime ganha dinheiro no Brasil desde que seja lícito”, argumentou Taques.
"Queremos iniciar logo essas obras, porque já temos uma parte dos recursos, na ordem de R$ 50 milhões, mas ainda vão faltar R$ 120 milhões, mas isso é uma obrigação do Estado correr atrás e não das empreiteiras", frisou Taques.
O presidente do Tribunal, Waldir Teis, defendeu o trabalho do TCE em relação o (des) governo Silval. “Durante as obras, o Tribunal de Contas fiscalizou rigorosamente essas obras, levantou vários problemas, várias irregularidades, determinou a suspensão de algumas obras, várias medidas cautelares formulando medições. Enfim, agora não adianta mais ficarmos olhando para o passado”, desabafou Teis.
TAGs DE SILVAL
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) – hoje preso acusado de conceder incentivos fiscais a empresas em troca de propina – também assinou TAGs com o Tribunal de Contas. Para o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, o termo de agora é diferente porque as empreiteiras responsáveis pelas obras também assinam, o que não ocorreu anteriormente.
“Esta é a primeira vez, que as empreiteiras passam a assinar um TAG. Elas assumem a responsabilidade para poder tocar as obras e a nossa responsabilidade é de fiscalização e enquadramentos pontuais”, ressalta o secretário.
O secretário revelou ainda que o governo tem até 15 dias para apresentar o cronograma de obras que o TCE possa acompanhar e fiscalizar o trabalho juntamente com o governo Estadual.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, afirmou que o governo cumpre com os compromissos assumidos com o cidadão, primeiro realizando auditorias nas obras da Copa e depois a retomada dos trabalhos. "Hoje cada cidadão quer saber onde está sendo gasto cada centavo do dinheiro público", comentou.
Duas empresas de consultorias estão responsáveis para fiscalizar os projetos, são elas: Exímia Engenharia e Consultoria Ltda, por quase de R$ 7,3 milhões; a Maia Melo Engenharia Ltda, no valor de 6,7 milhões. Elas são responsáveis pela supervisão e gerenciamento de obras e pavimentação asfáltica e de arte especial na região metropolitana.
Veja abaixo quais são os oito projetos, sendo seis obras físicas e dois contratos de supervisão e consultoria:
Mário Andreazza
A duplicação da Rodovia Mário Andreazza teve o seu início em 2011 e deveria ter sido concluída em 2012. A obra foi orçada inicialmente em R$ 26,2 milhões e desse montante, R$ 25 milhões foram pagos.
Estrada da Guarita
A duplicação da Estrada da Guarita contava com um orçamento de R$ 33,9 milhões, sendo que R$ 32 mi já foram pagos. A obra iniciou em março de 2012 e deveria ter sido entregue no início de 2013.
Complexo Viário do Tijucal
O Complexo do Tijucal teve a sua ordem de serviço assinada em julho de 2012 e contava com 540 dias para execução. Dos R$ 36,7 milhões previstos para obra, R$ 28,9 já foram pagos.
Trincheira Santa Rosa
A Trincheira do Santa Rosa foi orçada em R$ 27,8 milhões, sendo R$ 24,6 já foram pagos. A obra iniciou em março de 2013 e deveria ter sido entregue em março de 2014, dois meses antes do início da Copa do Mundo.
Trincheira do Verdão
A obra da Trincheira do Verão, no bairro Santa Isabel foi orçada inicialmente em R$ 26 milhões, sendo que R$ 23,8 milhões já foram medidos. A ordem de serviço foi assinada em março de 2013 e contava com um prazo de 240 dias para execução.
Construção muro limítrofe Aeroporto/UFMT/Vila Militar
O contrato 030/2013 abrange a construção de muro limítrofe no aeroporto, na UFMT e na Vila Militar. A obra foi orçada em R$ 1,03 milhão, sendo que R$ 1,01 já foi medido. O projeto assinado em julho de 2013 tinha um prazo de 60 dias para execução.
Supervisão trincheiras
O contrato 033/2012 trata da supervisão e gerenciamento de obras de pavimentação asfáltica e de arte especial das obras das Trincheiras Jurimirim, Santa Rosa e Mário Andreazza e do Viaduto do Despraiado. Orçado em R$ 7,2 milhões teve R$ 6,5 milhões já pagos. A ordem de serviço foi assinada em maio de 2012 e inicialmente contava com um prazo de vigência de 21 meses.
Supervisão viadutos
Já o contrato 034/2012 foi assinado para a supervisão e gerenciamento do complexo Viário do Tijucal, Viaduto Dom Orlando Chaves e a duplicação da Estrada da Guarita. O contrato foi assinado em maio de 2012 e tinha um prazo inicial de um ano e meio. A obra foi orçada em R$ 6,7 milhões, destes, R$ 3,3 milhões foram medidos.
