RepórterMT
Silval vendeu área subavaliada em 1000%
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, abriu inquérito civil para investigar a venda de um terreno público com mais de 72 mil metros quadrados para o dono de uma factoring da Capital.
Localizado aos fundos do Hospital do Câncer, na avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), em Cuiabá, o imóvel foi avaliado a R$ 15,00 o metro quadrado, após 'estudo' feito por uma comissão do Estado. O promotor Wagner Cezar Fachone é o responsável pelo inquérito.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
O Título Definitivo foi expedido pelo Cartório do 2º Ofício, em nome do empresário Jânio Viegas de Pinho, dono da JVP Factoring Fomento Mercantil. Ele pagou R$ 1.085.170,35 (hum milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta Reais e trinta e cinco centavos) para a Secretaria de Fazenda (Sefaz) em 19 de junho de 2013.
A área em questão já está limpa e deve abrigar, segundo denúncia, um condomínio. O terreno já recebeu em 7 de março deste ano parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedendo licença especial para limpeza da área.
O MP investiga a situação da venda porque os valores não seriam compatíveis com valores de mercado. Corretores ouvidos pelo RepórterMT foram unânimes em afirmar que, na cidade de Cuiabá, em qualquer ponto que seja, é impossível comprar um metro quadrado de área por esse valor apresentado.
Na região da área vendida, o preço varia, segundo os corretores, entre R$ 400,00 e R$ 500,00 por m². Por esse cálculo, a área deveria valer, no mínimo, 30 vezes mais do que o valor fixado pelo governo para venda, ou seja R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais).
A área, primeiramente, seria destinada para a construção de um Centro de Treinamento para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
reprodução
Área vendida fica em região valorizada da cidade, mas teve m² cotado a apenas R$ 15,00 por governo de Silval
Em 2012, o Estado assinou Termo de Cessão de uso à Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), para que no local fosse construída uma moderna estrutura para uso das seleções durante o Mundial. Cuiabá foi uma das subsedes, abrigando quatro partidas e oito seleções.
O Centro de Treinamento, que teria capacidade para abrigar 1,6 mil torcedores, salas de imprensa, camarotes e estacionamento para cerca de 300 veículos, não foi construído supostamente por falta de recursos.
Em maio de 2013, o governador Silval Barbosa (PMDB) autorizou que o ex-secretário de Administração Francisco Faiad assinasse um Termo de Permissão de Uso e de Bem Imóvel, cedendo o terreno ao Mixto Esporte Clube, que na época tinha como presidente de honra Éder Moraes. O clube faria ali seu centro de treinamento.
O contrato, com validade até 29 de maio de 2023, com renovação automática por 50 anos, estabelecia que o Mixto teria que viabilizar a construção de dois campos oficiais, salas administrativas e técnicas, vestiários, alojamentos e um salão social. A ideia não saiu do papel.
Veja abaixo, documento registrado em cartório e licença da SMMA para limpeza da área.
Documento registrado em cartório para transferência da área
Licença para limpeza da área em questão
Paulo Roberto 08/10/2014
Duas Coisas merecem comentários o primeiro a prefeitura e o Cartório realizarem as providências de documentos definitivos com um valor muito abaixo do mercado. Segundo esse terreno deveria ir a leilão para que outras pessoas se habilitassem a comprar tambem.
MARIO LIMA 05/10/2014
ATE QUANDO VAMOS TER QUE CONVIVER COM ISSO?? CADEIA É POUCO PRA ELE.
JADER 04/10/2014
ABSUROOOOOOOOO... CADEIA P ESSE GOVERNO..
ANTÔNIO MORAES 04/10/2014
Eu já vi de tudo nesse mato grosso.. ahora, isso é roubo de area publica.. é dinheiro e patrimonio do povo.. como que o cara vende assim e ninguem faz nada? eesse silval e sua corja estão milionários.. e o povo aqui vendendo o almoço p comprar a janta.. ate quando vai ser assim? mas pedro taques vem ai e vai vasculhar isso.. abram o olho.. vai rolar cadeia p meio mundO..
Poliana Merch 04/10/2014
O MP ta investigando e vai fazrr o que? isso ta me cheirando a divida de campanha de 2010 o SB deve estar devendo ate hj ´pra agiotas. li aqui mesmo nesse saite uma briga na casa civil de silval com piram.. jaja ele vende outra área p piran pra pagar.. que abusrdo.. e dps o ludio elogia esse governo podre.. é o fim.. cadeia nesse pessoal do silval
ARNALDO 04/10/2014
fARRA COM O DINHEIRO PUBLICO.. É BEM MATO GROSSO..
6 comentários