MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá, vereador Toninho de Souza (PSD), se irritou durante entrevista aos jornalistas, nesta terça-feira (25), quando foi questionado sobre a possibilidade de virar ‘pizza’ as investigações da Casa sobre a conduta do vereador João Emanuel (PSD), que ficou conhecido nacionalmente por um vídeo em que explicava como fraudar a licitação da Câmara, além de ser investigado pelo Ministério Público do Estado por grilagem e falsificação de documentos de terrenos.
“Não vejo motivo para a imprensa falar a respeito desse procedimento aqui dentro da Câmara. Eu por exemplo, participei de dois processos aqui dentro da câmara. Houve um desvio de conduta de um vereador chamado Ralph Leite, a Câmara não foi conivente com Ralph Leite. Houve um desvio de conduta de um vereador chamado Lutero Ponce. A câmara não foi conivente com Lutero Ponce”, rebateu Toninho.
O vereador declarou ainda que a Comissão tem trabalhado dentro da mais absoluta transparência e seriedade e frisou que não há nada que indique essa possibilidade.
“Então eu não entendo onde a imprensa encontra essa palavra ‘pizza’. Talvez seja bonito falar pizza, mas eu nem de pizza eu gosto”, disparou.
LIMINAR FAVORECE INVESTIGADO
Já na segunda-feira (24), a Comissão de Ética recebeu a desagradável notificação sobre a decisão, em caráter liminar, do juiz Luis Fernando Voto Kirche, que suspendeu o prazo para o vereador João Emanuel (PSD) apresente sua defesa.
Nesta terça-feira (25) vencia o prazo para que João Emanuel apresentasse o relatório de sua defesa em sessão plenária.
A decisão do magistrado foi baseada no argumento da defesa de que não teria recebido todo o material analisado pela Comissão.
Conforme relatou o presidente Toninho de Souza, a defesa de João Emanuel alegou ter recebido com os documentos, uma capa de CD, sem o CD dentro. Para Toninho a informação não confere e não passa de uma ‘manobra’ para ganhar tempo.
“Alguns integrantes da assessoria já deixaram bem claro que vão esgotar todos os prazos de recursos, dentro desse período. Temos que entender que isso faz parte da estratégia do direito e assim eles vão ganhar tempo”, pontuou.
Toninho também pontuou que assim que decisão for publicada no Diário Judicial, vai entrar com o pedido de quebra de liminar. Outra estratégia recente da Comissão foi exigir que o presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), contrate um advogado “ponta de linha” para atuar no caso e dificultar novas ‘manobras’ da defesa.
OUTRA VITÓRIA DE JOÃO EMANUEL
No dia 30 de janeiro, a Justiça de Mato Grosso suspendeu a investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) que resultou na deflagração da operação “Aprendiz”. Na decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, em caráter liminar, afirmou que não houve, no procedimento, participação da Polícia Civil e que isso gerou um vício de composição.
O despacho foi baseado no artigo 2 da Lei 119/2002, que define a composição do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). De acordo com o desembargador o Ministério Público não tem poder de polícia para investigar.
As investigações do Gaeco na esfera criminal foram suspensas. Os promotores afirmaram que iriam recorrer da decisão e continuar no caso como colaboradores do Núcleo de Patrimônio do Ministério Estadual, que continua as investigações na esfera cível.
TV REPÓRTER
Toninho de Souza diz que processo contra João Emanuel não vai virar 'Pizza' na Câmara
