DA REDAÇÃO
Atendendo ao pedido da Justiça Eleitoral, que na última quarta-feira lançou o projeto Cidade Limpa, o coordenador geral da campanha do candidato, Pedro Taques (PDT), Otaviano Pivetta, fez um desafio aos adversários: "neste dia 05 de outubro, vamos promover as Eleições Limpas", disse o prefeito licenciado de Lucas do Rio Verde, que com este convite aos eleitores promete fazer jus ao nome da coligação "Coragem e Atitude Pra Mudar". "Vamos dizer um basta a santinhos, cavaletes, bandeiras de partidos...tudo isto se resume numa coisa só: poluição visual! Já basta aquela velha conhecida da população cuiabana, a poluição sonora", pediu Pivetta.
"No começo da campanha nós sugerimos aos adversários para fazermos um termo onde ninguém pudesse usar carro de som, mas eles não aceitaram. Espero que, pelo menos no dia das eleições, eles se conscientizem e aceitem não poluir a cidade com tantos papéis no chão", desafiou Pivetta ao afirmar que essa recomendação já esta sendo passada a todos os candidatos a deputado estadual e federal da coligação. "Além de sugerir, vamos fiscalizar a nossa equipe para que todos possam dar esse bom exemplo", concluiu Pivetta.
O exemplo de eleição limpa começou na cidade de Crateús, no Ceará, onde o promotor eleitoral conseguiu um acordo com cinco candidatos a prefeito nas Eleições de 2012. Todos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a poluição sonora e visual. Carros de som somente foram permitidos nas carreatas e nos comícios, mediante informação prévia à Justiça Eleitoral. E as pinturas de muros ou paredes somente nos comitês de campanha, e nem nas casas dos candidatos isto foi liberado.
A Lei Federal 9.504/97 veda a propaganda fixa, no entanto, autoriza as que podem ser removidas nos espaços de uso comum, desde que não atrapalhe a sinalização de trânsito.
Mas a situação mudou em julho deste ano, quando foi aprovado por decisão unânime, no Tribunal Eleitoral Regional, a proibição de qualquer tipo de propaganda eleitoral em áreas públicas ajardinadas de todos os municípios do Estado de Mato Grosso. O normativo foi apresentado pela Corregedoria Regional Eleitoral com o objetivo de disciplinar a aplicação da lei eleitoral no que diz respeito à propaganda. A legislação permite a colocação de propaganda nas vias públicas, mas proíbe suas instalações em jardins localizados em áreas públicas, como canteiros e rotatórias.
Embora os cavaletes tenham sido proibidos, alguns candidatos desrespeitam a determinação e utilizam cabos eleitorais para balançar bandeiras nos semáforos e rotatórias, promovendo assim a poluição visual e prejudicando a segurança no trânsito.
"Sem a poluição visual, poderemos proporcionar uma cidade mais limpa na conclusão de mais esta etapa na vida de todo cidadão: as Eleições. E que, com este gesto, a cidadania também vença. O exemplo se perpetue. E ao retornar para casa, tenha você, eleitor, prestado um serviço à sua cidade e à sua nação", finalizou o gestor da décima quarta cidade com maior IDH do Brasil.
