Pinheiro ameaça imprensa por publicar denúncia sobre fraude orçamentária em 2012

Assessoria

Pinheiro: ameaçando imprensa de MT

MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO

Após denúncia de que o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), teria aprovado uma suplementação orçamentária para a Prefeitura de Cuiabá, no valor de R$ 365 milhões, sem que fosse votado pelos demais vereadores, Júlio Pinheiro resolveu usar a tribuna da Casa para ameaçar a imprensa mato-grossense por ter publicado a denúncia sem provar o ato ilícito. Alterado, Pinheiro esbravejou que vai processar todos os veículos de comunicação que deram espaço ao fato.

OUÇA ABAIXO, ENTREVISTA DE JÚLIO PINHEIRO A JORNALISTAS NA CÂMARA. PINHEIRO DIZ QUE VAI PROCESSAR OS VEÍCULOS QUE DIVULGARAM A DENÚNCIA CONTRA ELE.

“Vou processar todos, principalmente o Olhar Direto. Todos os outros que publicaram sem provar também vou processar”, declarou.

Em entrevista aos jornalistas, ele afirmou que a denúncia foi ‘plantada’ pelo vereador João Emanuel (PSD), que desde o mês de fevereiro vem tentando o tirar da cadeira de presidente e ressaltou que tem todas as provas que provam sua inocência, inclusive, já as teria mostrado para alguns vereadores.

Diante de fortes questionamentos da imprensa, Pinheiro chegou a apresentar aos jornalistas, uma ata que supostamente provaria sua inocência, mas se recusou a fornecer cópias do documento. Quando questionado se não deveria prestar contas de seus atos à sociedade, o presidente foi firme ao destacar que sua obrigação é prestar contas à Justiça.

“Tenho a mais absoluta tranquilidade, vou apresentar (provas) na hora que eu achar que é conveniente. Enquanto isso, vocês batam, façam o que quiser, porque o processos é o mesmo”, frisou Pinheiro aos jornalistas.

"Vou apresentar para justiça e a justiça chame quem me denunciou para provar o contrario. Cabe a quem acusou provar que eu errei, estou dizendo que eu não fiz nada errado", disse.

De acordo com uma denúncia protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado, pela defesa do vereador João Emanuel (PSD), pedindo o afastamento de Júlio Pinheiro da Presidência,  pela suposta irregularidade, as atas de votação provariam que não houve apreciação dos processos 352/2012, 388/2012 e nem tampouco do processo 364/2012 que teria gerado a legislação que permitiu a suplementação orçamentária à Prefeitura.

Pinheiro afirma que tudo foi votado, apreciado e aprovado por todas as Comissões da Casa, porém, a Ata da sessão em questão aponta que a matéria foi colocada em pauta, mas foi retirada e não teria sido apreciada. (referente ao processo 352/2012): “durante a fase do pequeno expediente, as proposituras foram apresentadas, porém não foram votadas ao final da sessão”.  

Diante desse ponto, Pinheiro se restringiu a responder que irá provar e desafiou que provem o contrário.

“Vou apresentar para a Justiça e a Justiça, que chame quem me denunciou para provar o contrário. Cabe a quem acusou provar que eu errei. Estou dizendo que eu não fiz nada errado”, argumentou.

Irritado pelos questionamentos sobre por que não apresentava as provas à imprensa, Pinheiro alegou que os jornalistas estavam colocando suspeita sobre ele e antes de abandonar a coletiva de imprensa disse a uma repórter que ela ficasse no lugar dele dando entrevista.

ENTENDA O CASO 

A aprovação dos gastos suplementares da Prefeitura ocorreu no final de 2012, quando terminava o mandado do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Três leis autorizaram o município a gastar cerca de R$ 365 milhões. Essas leis teriam sido sancionadas pelo prefeito sem que fossem aprovadas pelos vereadores, conforme prevê a Lei Orgânica do Município no Regimento Interno.
De acordo com as denúncias as notas taquigráficas e as atas das sessões provariam a fraude dos projetos de lei 352/2012, 388/2012 e 364/2012. 

Além da citação na Ata, que provaria que os projetos foram retirados da votação, os textos que comprovariam a possível aprovação das comissões não possui assinatura e o ofício usado para enviar a lei para sanção do prefeito Chico Galindo estava apenas com um carimbo de recibo na Secretária de Governo.

Clique aqui e veja a denúncia protocolada no TCE

Clique aqui e veja a ATA.