PAULO COELHO
DA REDAÇÃO
Os secretários do governador Pedro Taques (PDT), Sineri Paludo ( Desenvolvimento Econômico) e Paulo Brustolin (Fazenda) não estariam colaborando com os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais.
Paludo ficou de entregar à Comissão, no último dia 23, uma lista detalhada dos incentivos concedidos em Mato Grosso, mas não o fez e, inclusive, viajou, nessa segunda-feira (27) ao Chile, em missão oficial, de onde só retorna no próximo dia 1º de maio. O problema é que o secretário de Desenvolvimento Econômico será ouvido, na condição de colaborador da CPI, no dia 05 de maio. Sem o relatório em mãos, com tempo hábil para estudá-lo, os membros da Comissão terão dificuldades para fazer os questionamentos.
Paludo, até agora, apenas informou que há no Estado 829 empresas que recebem incentivos fiscais do governo. Dessas, conforme adiantou o presitente da CPI, José Carlos do Pátio,”150 serão
Também foram requeridas informações à Polícia Federal, sobre a Cooamat, Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso, cujas denúncias recaem sobre o empresário Eraí Maggi, acusado de chefiar um grupo de “laranjas” com vistas a sonegar impostos
cortadas, pois não estão cumprindo nada”.
Já quanto à Secretaria de Fazenda, as informações no estariam chegando a contento à CPI. “As informações estão chegando truncadas, eu não sei o que está acontecendo com o secretário e com o corpo técnico da Sefaz”, disse o deputado.
Segundo Pátio, requerimentos dele e de outros parlamentares não estão sendo respondidos pela Secretaria. “O deputado Dilmar Dal Bosco [DEM], por exemplo, requisitou à Sefaz informações sobre os incentivos concedidos a frigoríficos no Estado, que não têm na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas que têm na Sefaz, só que não responderam”, emendou o presidente da CPI.
Também foram requeridas informações à Polícia Federal, sobre a Cooamat, Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso, cujas denúncias recaem sobre o empresário Eraí Maggi, acusado de chefiar um grupo de “laranjas” com vistas a sonegar impostos.
Nesse sentido, a atual CPI convocou o ex-deputado Alexandre César (PT), que presidiu a CPI da Cooamat, no fim da legislatura passada.
César vai depor na próxima quarta-feira (29). “A posição dos membros daquela CPI foi antagônica. O Riva [ex-deputado, propositor da abertura da CPI e que está preso em Cuiabá por suposto crime de improbidade administrativa] votou pela punição, e os deputados Dilmar Dal Bosco e Emanuel Pinheiro votaram pelo arquivamento da CPI”, arrematou Pátio.
O Prazo para a resposta de cada requerimento é de 30 dias, o que no caso da PF já teria se esgotado, conforme a assessoria parlamentar de Pátio.
Quanto à Sefaz, sua assessoria de imprensa respondeu que “todas as solicitações e requerimentos dos deputados, estão sendo disponibilizados pela equipe técnica da Sefaz, desde que não haja impedimento pelo Código Tributário Nacional”.
RepórterMT tentou contato com a Superintendência da Polícia Federal, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.
