DA REDAÇÃO 17h00
A Ong Moral voltou a denunciar os desmandos na Defensoria Geral de Justiça de MT, sob comando de André Prieto. A entidade rebateu as explicações apresentadas pelo defensor dadas após as denúncias de malversação de recursos públcios e improbidade administrativa no órgão.
Prieto contratou, por exemplo, o buffet da esposa do primeiro secretário da Assembleia, deputado Sérgio Ricardo (PR) pela bagatela de R$ 90 mil, sem licitação. A Ong encaminhou nota para a redação do RepórterMT refutando as alegações de André Prieto e destaca pontos mal explicados. Além do buffet, a Ong aponta contratação de gráfica, adesivagem de carros, consumo de 128 mil litros de combustível e locação de 37 veículos ao custo de R$ 1,4 milhão.
Confira nota da Ong:
Após as denúncias públicas de que a Ong Moral, atenta à importância do Controle Social sobre a gestão dos órgãos públicos, fez sobre os desmandos na Defensoria Pública, o Defensor-Geral André Prieto publicou notas tentando negar as acusações, mas ao invés de explicar, procurou denegrir a imagem des pessoas e inventou mentiras.
Não disse nada que justifique o gasto de 128 mil litros de gasolina, ao mesmo tempo em que paga auxílio transporte sem a necessidade de comprovar qualquer despesa. Comprar vales combustível e pagar adiantado, só se estives sobrando dinheiro.
- Nada disse sobre ter gasto quase duzentos mil reais com adesivos para veículos Quais veículos foram adesivados? Que adesivos são esses? Qual é o teor desses adesivos?
- Não mostrou os gastos na gráfica, nem o jornal, nem a revista, nem as planilhas
- Nada disse sobre o contrato de locação de 37 veículos, por mais de 1,4 milhão de reais, valor que dava pra comprar os carros e sobra dinheiro.
- Alegar falta de tempo para licitar a contratação de produtora de vídeo e o buffet para fazer de baile de gala, é invocar sua própria torpeza como defesa, para burlar a lei de licitações.
- Tentou iludir a sociedade ao dizer que pode gastar sete milhões em 2011 e a Ong Moral o acusa de gastar dois milhões. Ora, estes são apenas os gastos suspeitos. E as despesas normais com água, café, luz, telefone, material de expediente, diárias, etc., onde ficam?
- O Defensor-geral mentiu ao dizer que a ONG MORAL possui um ferrenho militante no Conselho Superior da Defensoria Pública.
- O Defensor-Geral subestima a inteligência de todos ao sugerir que os contratos com empresas de familiares de Sérgio Ricardo, sem licitação, foi uma mera coincidência. Existem provas cabais e suas ligações com este deputado. Basta que no passado responderam juntos ação por favorecimento eleitoral de um e atuação profissional irregular do outro.
- Falar de conspiração e vingança contra ele, para prejudicar as suas tentativas de aumentar as verbas para a Defensoria, soa falso. Tal qual a acusação contra um servidor exonerado, de prática de crime, sem nominar a pessoa. Se ocorreu o fato que aponta, a Ong Moral entende que ele prevaricou, pois, sabendo de crimes dentro do órgão que ele dirige, não tomou as providências legais cabíveis.
- Afirmamos que de um gestor que fecha inúmeras unidades no interior do Estado para cumprir compromissos de campanha e pressionar o Governo a dar suplementação orçamentária, usando o povo como moeda de troca, descumprindo a missão e desviando a finalidade da instituição, pouco se pode esperar.
A ONG MORAL vai lutar para que a Defensoria se volte à defesa do povo, para ser apoiada pelo povo, e não à defesa dos interesses de seus membros à custa da sociedade.
Por fim informamos que já está no Ministério Público a representação com os documentos. Cabe agora à sociedade cobrar do Procurador Geral de Justiça as urgentes medidas que o caso requer, no sentido de devolver a gestão da Defensoria Pública às boas práticas e à priorização de seu compromisso primordial que é garantir a competente defesa dos interesses de nossos cidadãos pobres nos meandros do Judiciário.
Cuiabá, 03 de agosto de 2011.
Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania - MORAL
