RENAN MARCEL
O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou nesta quarta-feira (21) que não teme a investigação da CPI dos Maquinários, instaurada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira. Mendes argumenta que duas das principais instituições fiscalizadoras do estado já analisaram os documentos e não encontraram irregularidades, por isso se diz tranquilo.
O Ministério Público já analisou, já se pronunciou e o MP é a instituição de maior credibilidade deste país. Por iniciativa nossa o Tribunal de Contas (TCE) também está com os documentos. Eu não tenho medo nenhum de investigação, com toda a tranquilidade, tenho a absoluta certeza de que o processo foi amplamente competitivo, os preços são abaixo de preços de mercado, e a licitação já foi fiscalizada”, defendeu-se.
Mendes afirma que quaisquer novos apontamentos feitos pelos vereadores deverão ser apurados. “A gente não precisa ficar conjecturando não. Se as coisas são sérias, e aqui e sério, a gente não precisa ficar presumindo, qualquer coisa que estiver sendo apontada vai ser esclarecida”, disse ao garantir que enviará os documento que serão solicitados pela CPI.
Também nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), afirmou que tem áudios comprometedores contra o prefeito. Segundo o social-democrata, há um diálogo gravado em uma sala que comprova a combinação dos vencedores do processo licitatório do programa “Novos Caminhos”, que visa asfaltar 500 Km de ruas da Capital.
Em coletiva de imprensa, João Emanuel anunciou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito, no que diz respeito ao certame licitatório, modalidade pregão presencial, registro de preços de nº 011/2013, vinculado à Secretaria de Obras.
“Essa semana começamos as reuniões ordinárias para coletar informações, mas já recebemos denúncias e vamos ouvir o secretário, ex-secretário e empresários. Vários documentos serão analisados e temos, inclusive, uma gravação que supostamente comprova o envolvimento de pessoas ligadas ao Executivo nesse certame. Há sócios das empresas que atuam na prefeitura”, disse João Emanuel.
A situação tomou grandes proporções após Mauro Mendes ignorar a compra feita pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB), que adquiriu 67 máquinas para o extinto programa de asfaltamento “Poeira Zero”.
De todo valor locado, pelo menos R$ 4,5 milhões foram pagos para a empresa Trimec Construções e Terraplanagem, que tem como proprietário o empresário Wanderley Fachetti Torres, sócio de Valdinei Mauro de Souza, que foi doador na campanha do socialista em 2012.
Dos 18 lotes, a Trimec foi vencedora de sete. A empresa SM de Almeida e Silva Cia receberá R$ 2,2 milhões durante um ano pela locação de carretas, caçamba e caminhões truck guindaste. A Construtora Brasil Centro Oeste venceu cinco lotes e vai locar cavalos mecânicos, pá carregadeira e motoniveladoras por pouco mais de R$ 1,7 milhão.
Já a empresa Penta Serviços de Máquinas ganhou dois lotes na licitação e vai receber mais de R$ 1,8 milhão pela locação de caminhões caçambas e motoniveladoras. A empresa Sanepavi conquistou dois lotes e receberá R$ 80 mil para fornecimento de máquinas para cortar concreto.
DENÚNCIAS DA CPI
A comissão é formada pelo presidente Toninho de Souza (PSD), relator Ricardo Saad (PSDB) e membros Allan Kardec (PT), Onofre Júnior (PSB), Arilson da Silva (PT) e o suplente de vereador Walter Arruda (PSDC).
O prefeito, secretário de Governo Fábio Garcia e o secretário de Comunicação Kleber Lima negaram qualquer irregularidade no certame e chegaram a relembrar uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que foi arquivada, onde apurou suposto benefício da empresa Penta Serviços de Máquinas.
Toninho disse que ao negar a situação, o prefeito e os secretários não trouxeram qualquer explicação sobre as outras diversas denúncias protocoladas por ele no Palácio Alencastro. “O prefeito se baseou no processo que o MP apurou somente a ligação da Penta, mas estamos falando de todas as empresas envolvidas. Por isso não podemos dizer que o MP fez uma investigação”.
“Temos dúvidas, por exemplo: Onde estão os maquinários comprados pelo Galindo? Porque há empresas diferentes com o mesmo endereço? Há empresas com a razão social no ramo alimentício que venceram esse certame. Tem empresas fornecendo pneus para os maquinários alugados. Porque? Enviei relatório pedindo as respostas e o prefeito achou por bem me enviar umas cópias ilegíveis. Eu não considero isso uma resposta”, disse o presidente da CPI.
