PAULO COELHO
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quarta-feira (22) em caráter extraordinário. A informação é do vice-presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (PSB) que argumentou ter havido consenso com a maioria dos deputados para por em votação a polêmica matéria que deixou de ser votada em caráter ordinário, devido desavenças em torno das emendas parlamentares rejeitadas à LDO. O orçamento de Mato Grosso em 2016 é estimado em R$ 16 bilhões.
“Já temos a confirmação de 18 dos 24 deputados. O que está faltando é apenas é um entendimento com o deputado Zeca Viana [PDT] que tem duas emendas, mas que o governo já sinalizou que vai acatá-las”, argumentou Botelho.
“Já temos a confirmação de 18 dos 24 deputados. O que está faltando é apenas é um entendimento com o deputado Zeca Viana [PDT] que tem duas emendas, mas que o governo já sinalizou que vai acatá-las”, argumentou Botelho, que na ausência do presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), vai liderar a apreciação [em segunda votação] da peça orçamentária. Maluf está em viagem para fora do Estado.
Ainda de acordo com Botelho, o deputado Emanuel Pinheiro (PR), que havia pedido vistas da matéria, fará um substitutivo à LDO. “Ele fez adaptações nas emendas rejeitadas, para que possamos apreciar a matéria sem maiores problemas”, emendou o socialista.
Eduardo Botelho enfatizou que a importância de e votar a LDO nessa quarta-feira, é principalmente a liberação dos deputados para o recesso parlamentar, o que ainda não foi deliberado devido à não votação da lei orçamentária.
Botelho enfatizou que a importância de e votar a LDO nessa quarta-feira, é principalmente a liberação dos deputados para o recesso parlamentar, o que ainda não foi deliberado devido à não votação da lei orçamentária.
O deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo, já mobilizou a bancada situacionista e garantiu que haverá suficiente para votação ( maioria simples).
Quanto ao substitutivo a ser apresentado por Emanuel, deverá antes de ser apreciado em plenário, passar pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Fiscalização Orçamentária.
Antes de viajar, na última sessão ordinária da semana passada, Guilherme Maluf havia marcado a apreciação da LDO, na sessão ordinária apenas no dia 04 de agosto. Até lá os deputados permaneceriam em recesso branco, ou seja, ficariam a mercê de convocações extraordinárias para deliberação sobre a matéria.