MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O vereador Faissal Calil (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cuiabá (CCJ), deixou claro aos jornalistas, nesta segunda-feira (14), que em sua opinião, não há dúvidas de que o ex-presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD), deva ter seu mandato de vereador cassado.
Faissal, que examinou e validou todo o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, alega que as provas do envolvimento de João Emanuel em irregularidades na administração da Câmara são bem claras.
“Lógico que não é inocente. Uma pessoa que gasta R$ 1 milhão e 500 mil em gráfica, enquanto a Prefeitura gasta R$ 671 mil. Ficou clara a improbidade administrativa e desvio de verba. Para mim ficou claro”, declarou Faissal.
O presidente da CCJ negou nesta segunda um novo recurso de João Emanuel que tentava ‘barrar’ o processo que irá culminar na votação que define se ele terá, ou não, seu mandato cassado. Ao invés de comparecer à reunião da Comissão, que seria sua última chance de defesa, antes da votação dos vereadores, João Emanuel encaminhou um recurso alegando que não teria sido intimado a tempo. A tese da defesa do vereador foi derrubada pelos membros da CCJ, com base nas normas do regimento interno da Casa.
Nesta terça-feira (15) os vereadores irão votar em sessão extraordinária o relatório da Comissão de Ética, o parecer da CCJ e em seguida a quebra de decoro do vereador João Emanuel.
ENTENDA O CASO
Acusado de chefiar uma quadrilha de grilagem de terra, João Emanuel chegou a ser preso no dia 26 de março, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, mas foi solto dois dias depois por meio de um Habeas Corpus.
O vereador também é investigado por outro ‘esquema’ de fraudes à licitação da Casa. Em um vídeo, João Emanuel aparece explicando à proprietária de uma gráfica, como fraudaria a licitação para beneficiar sua empresa, assim como ele mesmo e demais vereadores.
As investigações sobre fraudes à licitação também envolvem uma gráfica. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.
De acordo com um relatório técnico contábil produzido por contadores do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Mato Grosso, a gráfica não teria capacidade de ter confeccionado e entregado os produtos encomendados pela Câmara através do contrato 01/2013, quando João Emanuel era o presidente da Casa. A empresa teria recebido mais de R$ 1,5 milhão por serviços nunca prestados.
