MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O deputado estadual José Riva (PSD chegou a Cuiabá na madrugada deste sábado. A prisão de Riva foi revogada ainda no período da manhã desta sexta (23). De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, ele foi solto na noite desta sexta.
Ainda de acordo com a assessoria, a volta de Riva para Cuiabá deve ser discreta. A esposa dele, Janete Riva, estava em Brasília, desde quarta-feira (21), para acompanhar o processo de liberação do deputado.
A revogação da prisão de Riva foi acatada nesta sexta (23) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, relator do inquérito que resultou na prisão do deputado e do ex-secretário de Estado Eder Moraes, com base nas investigações da quinta fase da Operação Ararath, realizada na última terça-feira.
O pedido de habeas corpus da defesa foi baseado em dois fundamentos, o de que a prisão de um deputado estadual, nestas condições, só poderia ocorrer em caso de flagrante delito, e a de que ele não representa risco para as investigações, motivo alegado pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatado por Toffoli para decretar a prisão.
Em sua decisão de liberar Riva, Dias Toffoli teria argumentado que foi induzido a erro ao decretar a prisão do parlamentar, segundo informaram os advogados.
O defensor reforçou ainda que Riva, afastado há mais de um ano da presidência da AL, não interfere na administração do Legislativo e nem questiona o afastamento, determinado pela Justiça por outra investigação.
José Riva foi preso e levado pela Polícia Federal, para Brasília, nesta terça-feira (20), por decisão do ministro Dias Tóffoli, relator do inquérito da quinta fase da Operação Ararath.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, na ocasião da prisão, informou que, para que o deputado fosse preso fora de flagrante, em uma investigação, seria necessária autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o que não ocorreu. Mudrovitsch ingressou na noite da mesma quarta com pedido de revogação da detenção do parlamentar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A assessoria do deputado divulgou nota na noite desta sexta-feira. Veja abaixo:
O deputado Riva dedicará o final de semana à família e só conversará com a imprensa em coletiva a ser realizada na próxima segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa. O horário será divulgado posteriormente. O deputado também aos que torceram por sua liberdade e pela justiça feita com a revogação de sua prisão indevida.
