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Uma liminar concedida pela Justiça nesta terça-feira (10) à gráfica Plural suspendeu a licitação de impressão das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A prova recebeu 4,6 milhões de inscrições e tem data prevista para os dias 6 e 7 de novembro.
O mandado de segurança suspende temporariamente a desclassificação da gráfica e de todo o processo de escolha da empresa responsável pela impressão dos exames pelo MEC (Ministério da Educação)
A pré-impressão das provas deveria começar nesta quinta-feira (12), mas a licitação só será retomada no dia 16 de agosto. Com isso, os prazos para a aprovação do trabalho inicial (28 de agosto) e do início da impressão de todo o material do Enem (30 de agosto) correm o risco de não serem respeitados pela empresa que for escolhida para o serviço.
Falta de garantias de segurança
Apesar de ter vencido a licitação, a gráfica Plural foi desclassificada pelo MEC por não oferecer garantias confiáveis de segurança e sigilo da impressão. No ano passado, a empresa esteve envolvida no vazamento do exame. A gráfica recorreu da desclassificação, e conseguiu suspender temporariamente todo o processo.
O MEC garantiu que, mesmo com os problemas na licitação, os prazos deverão ser respeitados. Isso porque as datas foram definidas levando-se em conta eventuais atrasos. Entre as exigências para a empresa que ficará responsável pela impressão das provas está o uniforme especial dos funcionário, que não poderá ter bolsos, e porta blindada e vigilantes no local de impressão.
Na semana passada, uma denúncia da imprensa ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame, fez com que o espaço reservado a 231 instituições de ensino superior do país fosse fechado na página do Enem na internet.
O motivo foi o vazamento dos dados de mais de 12 milhões de inscritos no exame de 2007, 2008 e 2009, como nome completo do candidato, número do documento de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e nome da mãe. Segundo o Inep, esse espaço era destinado a confirmação dos dados dos estudantes apenas por essas instituições e, para chegar até eles, era preciso usar login e senha espécífico.
Como o contrato com as empresas que organizarãon e aplicarão o Enem ainda não foi assinado pelo Inep, a Cespe/UnB e a Fundação Cesgranrio também estão impossibllitadas de inciar qualquer atividade como contratação de fiscais e examinadores.
