MARCIA MATOS
ANA ADÉLIA JÁCOMO
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), assume o Palácio Alencastro por 20 dias, a partir de 28 de dezembro, para que o prefeito Mauro Mendes (PSB) possa entrar de férias da gestão municipal.
Por conta da renúncia do vice-prefeito eleito João Malheiros (PR), feita antes mesmo da posse, a prefeitura não tem um substituto imediato, e por isso Pinheiro tem amparo legal para exercer a função temporária.
Júlio Pinheiro exerce seu segundo mandato como presidente da Casa e já respondeu como prefeito na ausência do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Sua passagem pela prefeitura foi muito polêmica no final de 2011.
Ele apresentou projeto de concessão do serviço de água e esgoto da Capital, que foi votado a “toque de caixa” pelos parlamentares, e chegou a aprovar três leis que tratam de abertura de créditos suplementares e inclusão de programa a ações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura de Cuiabá.
Pinheiro é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter fraudado os três projetos de leis municipais, que resultaram na liberação de suplementação orçamentária de R$ 365 milhões à Prefeitura de Cuiabá.
Conforme o MPE, Júlio Pinheiro teria sancionado os projetos sem que os mesmos tivessem passado pelas comissões, tampouco sido submetidos à votação pelos vereadores. Prova disso seria a ausência das atas de registro das sessões em que os projetos, em tese, foram votados. O caso ficou conhecido como "sessão fantasma".
Mendes declarou esta semana em coletiva de imprensa que manteve um diálogo franco com Pinheiro e deixou subentendido que nada será votado e aprovado pela Câmara em sua ausência. As medidas de Pinheiro causaram grande prejuízo ao ex-prefeito Galindo, que deixou a prefeitura com altos índices de rejeição por supostamente ter ordenado as “manobras”.
“A conversa que eu tive com o Júlio Pinheiro foi com muita tranquilidade, e não existe nenhum sobressalto. Não existe nada de anormal para acontecer nesse período em que estarei de férias. Ele fez esse compromisso conosco e acredito nele. Vejo com muita tranquilidade esse período”, afirmou Mendes.