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Cuiabá, 13 de Setembro de 2025
13 de Setembro de 2025

13 de Abril de 2014, 13h:30 - A | A

POLÍTICA / DEFESA ORAL NA CCJ

João Emanuel tem última chance de convencer que é inocente e escapar de cassação

Ele irá apresentar sua defesa oralmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Cabe ao grupo decidir no dia sobre a legalidade do relatório apresentado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO



Investigado por seu envolvimento em um esquema de grilagem de terrenos e fraude à Licitação da Câmara de Cuiabá, o ex-presidente da Casa, vereador João Emanuel terá nesta segunda sua última chance para evitar a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Na manhã desta segunda-feira (15) ele irá apresentar sua defesa oralmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Cabe ao grupo decidir no dia sobre a legalidade do relatório apresentado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Faissal Calil (PSB), na ocasião também serão ouvidas as testemunhas encaminhadas pela defesa e serão apresentadas todas as provas que fazem parte do processo. Entre as provas estaria o vídeo, que segundo a defesa de João Emanuel, uma conversa prova uma armação para incriminar o vereador.

A chance de João Emanuel convencer os colegas parlamentares é provando que houve irregularidades no trabalho da Comissão de Ética.

 Na terça-feira (16) o parecer da CCJ e o relatório da Comissão de Ética serão apresentados no Plenário da Câmara. Em seguida todos os vereadores devem votar se são contra ou a favor da cassação do vereador.

Até o fechamento desta matéria o RepórterMT apurou que dos 24 vereadores, apenas sete declararam que seu voto será a favor da cassação.

TENTATIVAS FRUSTRADAS

Na última quinta-feira (10), a defesa do vereador tentou barrar a votação apresentando à CCJ um recurso alegando que a Comissão de Ética agiu de forma irregular ao dispensar ouvir as testemnhuas sugeridas pela defesa. O recurso foi negado pelo presidente da CCJ.

A defesa então recorreu à Justiça, que na sexta-feira (11), negou a liminar. Na decisão o juiz Márcio de Carvalho, alegou falta de provas suficientes para acatar o pedido.

COMISSÃO DE ÉTICA

 Irritado com as afirmações da defesa do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), que tentou barrar o processo de cassação do parlamentar alegando falha no relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e com o 'burburinho' de que ele teria criado uma brecha para João Emanuel ‘escapar’, o presidente do grupo, vereador Toninho Souza (PSD), declarou em entrevista ao RepórterMTque vota pela cassação do parlamentar e frisou que seu trabalho não é brincadeira. 

Toninho afirma que o relatório foi feito conforme as normas da Casa, que não exigem que as testemunhas sejam obrigatoriamente ouvidas e desafia os advogados de João Emanuel a conseguirem barrar o processo na Justiça.

“Se ele acha que ele está cheio de 'brecha', que ele entre na Justiça e derrube então, ué! Se ele tem tanta convicção assim, é só ir lá e pegar uma liminar”, disparou.

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