VANESSA MORENO
APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), informou que vai atualizar a Planta Genérica de Valores do município e, com isso, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será reajustado na capital. Segundo o prefeito, o valor de referência do metro quadrado de terrenos e construções está desatualizado desde 2016.
“Vai aumentar o valor do imóvel sim, vai aumentar, porque quem pagava 0,4% sobre R$ 2 milhões vai pagar 0,4% sobre R$ 6 milhões, porque o valor do imóvel daquela pessoa que antes valia R$ 2 milhões, hoje vale R$ 6 milhões. Então ela vai pagar os mesmos percentuais de 0,4 mais atualizado ao valor do seu imóvel”, informou Abilio à imprensa na última terça-feira (18).
Para Abilio, o pagamento do IPTU com base em valores defasados configura sonegação de imposto.
“A planta genérica do município é reflexo do valor dos imóveis do município. Aquilo que é feito sem a declaração atualizada é uma sonegação de imposto. Se a pessoa sabe que o valor do imóvel dela tá em R$ 6 milhões, R$ 7 milhões e ela não fala ao município e ela tá pagando imposto apenas sobre R$ 2 milhões do seu imóvel, ela tá sonegando um imposto de R$ 4 milhões que ela não declarou”, afirmou.
Após a atualização da Planta Genérica de Valores, o cidadão que não concordar com a atualização poderá recorrer por meio de instrumentos que serão disponibilizados pela Prefeitura de Cuiabá para contestar o valor venal estabelecido. Além disso, Abilio Brunini garantiu que vai conceder facilidades para transformar a cultura da população cuiabana e torná-la composta por bons pagadores.
“Nós estamos fazendo critérios que ela vai ter toda a transparência de questionar, reavaliar, de poder parcelar e, mais ainda, nós vamos dar descontos pra quem pagar à vista”, informou.
“Tem um hábito cultural que foi empregado aqui em Cuiabá que também é muito ruim: a pessoa não paga, ela fica esperando e ela depois sabe que no final do ano ou no meio do ano vai ter o Refis, que é o refinanciamento do município, e ela vai ter oportunidade de ter desconto de multas e juros e tudo mais e estimula a não ser um bom pagador”, completou.
O prefeito adiantou que os descontos no IPTU em Cuiabá serão de 20% a 30%. Ele também pretende ampliar o número de parcelas para 12 vezes. Atualmente, é possível parcelar o IPTU em oito vezes.
Quem atrasar o pagamento e optar por quitá-lo apenas durante o Refis terá que pagar juros e multa. Abilio pretende, assim, mudar a cultura cuiabana e estimular as pessoas a se tornarem boas pagadoras.
“Agora vai ser diferente, aquelas pessoas que pagarem em dia terão desconto como estímulo de ser bom pagador e quem não pagar vai ter o parcelamento e aí se a pessoa tiver que pagar fora do tempo no Refis ela vai ter que pagar com juros e multa, infelizmente, mas aí ela vai se adaptar às novas realidades”, concluiu.
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