PAULO COELHO
Da Reportagem
Uma audiência pública polêmica, mas sem a clareza esperada quanto aos números deixados pelo governo Silval Barbosa (PMDB).
Enquanto a Secretaria de Fazenda (Sefaz) sustentava que o que já vinha dizendo sobre as dívidas de R$ 912 milhões deixadas como restos a pagar, coube ao deputado estadual Emanuel Pinheiro(PR), fazer a defesa da gestão do peemedebista. Pinheiro fez explanação em slide e mostrou que Barbosa deixou caixa de R$ 1,4 bilhão. O republicano usou dados publicados no próprio Diário Oficial do Estado (DOE).
“Se o governo anterior tinha todo esse dinheiro em caixa, por quê então ele não quitou as dívidas dos fornecedores?”.
Já o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, defendeu os números divulgados pela equipe econômica da Sefaz, referentes à gestão Silval.
O secretário voltou a afirmar que o governo anterior deixou R$ 912,2 milhões de restos a pagar e R$ 84 mil na conta única em 02 de janeiro de 2015.
Pinheiro fez explanação em slide e mostrou que Barbosa deixou caixa de R$ 1,4 bilhão.
“Se o governo anterior tinha todo esse dinheiro em caixa, por quê então ele não quitou as dívidas dos fornecedores?”, questionou Brustolin, sustentando que o atual governo encontrou o Estado em dificuldades, e citou alguns exemplos, como o da Unemat, que corria o risco de não iniciar o ano letivo da turma indígena por atraso no pagamento das contas de internet, energia elétrica e água.
Outro caso foi o do MT Saúde. Os servidores tiveram os valores descontados do holerite, mas o dinheiro não foi repassado para o plano, que ameaçava suspender os serviços.
Ao final, Brustolin requisitou ao deputado Emanuel Pinheiro os dados apresentados por ele, durante a audiência pública, para que sejam analisados pela equipe técnica.
“Volto a reforçar que nosso governo é um governo pautado pela verdade dos fatos, pela legalidade e transparência de nossas ações”, enfatizou.
RELATÓRIO
De acordo com os dados do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2014, a Receita Tributária aumentou 18,3% de janeiro a dezembro de 2014, passando de pouco mais de R$ 7 bilhões para R$ 8,3 bilhões. Em contrapartida, alguns apontamentos no documento preocupam a atual gestão, tais como as despesas com pessoal. A apresentação do Relatório foi feita pelo superintendente de Controle Gerencial Contábil do Estado, Renato Silva de Sousa
No ano passado, o Executivo atingiu aproximadamente R$ 6 bilhões, ultrapassando o limite de alerta de 90% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Já o Legislativo alcançou R$ 186,3 milhões, superando o limite prudencial de 95% em relação a RCL. O relatório aponta, ainda, que as despesas do Estado aumentaram 8% de 2013 para 2014, passando de R$ 12,7 milhões para R$ 13,7 milhões.
O déficit previdenciário, que fechou o ano em R$ 594,8 milhões, também foi destacado durante a apresentação, contando com R$ 444,6 milhões de aporte de recursos do Estado para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores.
O superintendente da Sefaz lembrou que Mato Grosso tem R$ 912,2 milhões de restos a pagar deixados pela administração passada. Além disso, o relatório mostra que a dívida do Estado saltou de R$ 5,6 bilhões em 2013 para R$ 6,5 bilhões (20% dolarizada) em 2014.
Isso contribuiu para um resultado primário negativo de R$ 335 milhões, que significa a diferença entre receitas e despesas primárias, excluindo ganhos com aplicações financeiras e juros nominais devidos.
O documento traz a evolução anual do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), sendo que no ano passado o Estado não recebeu nada. O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, foi a Brasília juntamente com o governador Pedro Taques para cobrar cerca de R$ 400 milhões de recursos que deveriam ter sido repassados a Mato Grosso em dezembro.
Ainda sem data definida, uma nova explanação será feita, para a tentativa de convergência entre os números apresentados por Emanuel Pinheiro e os dados entregues pela Sefaz.
